Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência delegada pela Resolução nº 15/2019, inciso V, publicada em 27/12/2019, REGISTRA QUE A SERVIDORA ABAIXO desfaz a opção por composição remuneratória, publicada em 17/10/2020, nos termos do inciso II, do art.27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007 alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, preferindo receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, referente ao nascimento do filho (a) em 11 de Outubro de 2014. MASP. 1.242.697-9, Juliana dos Santos Souza, referente ao nascimento do filho (a) em 22 de Outubro de 2014. MASP. 1.355.689-9, Kely Cristina Ferreira Lelis, referente ao nascimento do filho (a) em 30 de Julho de 2014. MASP. 1.234.049-3, Leandro Moura Dantas, referente ao nascimento do filho (a) em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telég

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 19 dias a partir de 31/1/21, em prorrogação. - Masp. 1.081.312-9, Nara Alves Diniz, Escrivã de Polícia, lotada em Formiga, 30 dias a partir de 22/1/21. - Masp. 1.111.392-5, Márcia Lobão Ianinni, Perita Criminal, lotada na Capital, 10 dias a partir de 6/2/21. - Masp. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 54/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.494-0, Antônio de Pádua Alves, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 9/12/22, em prorrogação. - Masp. 294.605-1, João Carlos Goula