22 Conclusão de Pesquisa themis pereira dos santos. despacho - em: 17/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 LIMA ADVOGADO: 015412PB RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Intime-seintime-se a Defesa para tomar ciência da sentença que JULGOU EXTINTA a punibilidade dos réus com base no disposto no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95 00592 Processo: 0002910-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DE ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 60 PATOS PAULISTA 1A. VARA DE PATOS NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00771 Processo: 0000331-26.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA PONTES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: EDMILSON HELENO DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Int
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 38 3A. VARA DE PATOS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0001660-73.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: FRANCISCO LUCINDO ALVES ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00736 Processo: 0000260-83.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FLORENCIO DA PAZ ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: DOUGLAS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 009585PB ANTON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00816 Processo: 0000199-85.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTINO SOARES NETO ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Inti
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 32 00786 Processo: 0000202-40.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intimese para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias e fazer carga dos autos, já que não existe convêncio entre o IPEP e o TJPB que possibilite a remessa dos autos. 0078
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00835 Processo: 0000046-23.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: IZABEL RAMALHO DE FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a ré para pagar espontaneamente em 15 dias,sob pena de multa de 10%,nos termos do artigo 523,do cpc,prim
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 36 00897 Processo: 0000143-82.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JERONIMO MARCELINO ELIASREU: JERUZA BIZERRA CAVALCANTEREU: CILENE ELIASAUTOR: IZABELA LEONARDEO GONCALVES Sentenca: Extincao sem Resolução do Mérito - art. 485, inciso IV c/c art. 330, I e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA DE PATOS NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00721 Processo: 0001458-38.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILEIDO RODRIGUES DE SOUSA MORAISREU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: FIP FACULDADE INTEGRADA DE PATOSREU: ECISA ESCOLA DE CIENCIA DA SAUDA DE PATOS Despacho:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 34 01021 Processo: 0001265-85.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENRIQUE CESAR BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se renuncia ao valor excedente ao teto do rgps para fins de expedicao de rpv ou precatorio. MAMA