Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2898 a determinação aqui proferida para que recebam a intimação e não apresentem escusas a fim de evitar o imediato cumprimento da obrigação imposta. 4.Embora tecnicamente fosse necessária a designação de audiência de conciliação no caso presente, observo que em feitos de mesma natureza que tiveram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4248 comprovado o interesse processual-necessidade, é que processarei a demanda. Intime-se. - ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 395755/SP) Processo 1000069-76.2015.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Felipe Silva - Fica o(a) d. Patrono(a) da parte intim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 156-MARCIA DE MELO SILVA....................................................................PROFESSORA 157-RAUL GOMES DA SILVA FILHO....................................................................PINTOR 158-MARIA JOSÉ MARQUES.......................................................................PROFESSORA 159-MARILIA FALEIROS DOS REIS...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3006 Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento assim como da eficácia de seu tratamento; ii) Incapacidade financeira para arcar com o custo; iii) Existência de registro na ANVISA. Assim, no presente caso, observo que o autor, pessoa com aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2839 Erick Patrik Resende de Lima (OAB: 387132/SP) 0002277-22.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Aurélio Miguel Pena Recorrente: Jean Carlos Rodrigues Santana - Recorrido: CLÉSIO DE OLIVEIRA CRISOSTONO - Advogada: Gabriela Museti Piazza (OAB: 364490/SP) 0004923-05.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2336 mora, conforme os índices da caderneta de poupança (art. 1o-F da Lei 9.494/97 e art. 12 da Lei 8.177/1991), desde a citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isento de custas ehonoráriosnessa fase. Sentença não sujeita a reexame necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2637 assinatura da sentença de fls. 34. Assim, por mera liberalidade deste juízo, a fim de evitar nova propositura de ação, torno sem efeito a sentença de fls. 34, providenciando a secretaria as devidas anotações e vindo-me conclusos após para as pesquisas requeridas. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR PIZZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2472 dispensada sua intimação pessoal vez que revel. 4.Após, com ou sem elas, e observadas as cautelas legais, remetam-se os presentes autos - com as nossas homenagens - ao E. Colégio Recursal. - ADV: LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP), DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP) Processo 1001033-30.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3076 ontext=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225f9d0853-811c-4080a34d-8ee1759ff9d7%22%7d No agendamento via Microsoft Teams, realizado na presente data, foram cadastrados os endereços eletrônicos dos advogados, informados às fls. 362, 363/364 e 365 ou que constam na base d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3059 271070 do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP), declarando também nulos todos os efeitos pretensamente decorrentes de referida autuação, inclusive qualquer procedimento administrativo derivado que esteja fundamentado exclusivamente no(s) auto(s) de infração ora nulificado ou que não subsista em face da nulidade