Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4342 Ivone Mendonca dos Santos Moises Antonio Bittar Notificação Processo Nº 0056600-03.2004.5.03.0031 Processo Nº 00566/2004-031-03-00.5 Revejo o despacho de f.357. Arquivem-se os autos provisoriamente, em Secretaria. I. RECLAMANTE Advogado Notificação RECLAMADO Evaldo de Pinho Fernandes Nagila Flavia Godinho Mauricio(OAB: 062740MG) Embel Empre

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002408-78.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALCINDO JOSE TAMBELINI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP298067-LUCIANE SIQUEIRA VIEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0002409-29.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEREZINHA AUGUSTA DOS SANTOS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 000241

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ARMANDO DO NASCIMENTO LAGO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002405-89.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOANA ROSA DA SILVA ADVOGADO: SP312412-PAULO ROBERTO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 24/07/2017 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0002406-74.2017.4.03.6338 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: WILLYANS ARANTES DE SOUZA ADV. SP280959 - MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI e ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 04/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0085 PROCESSO: 0002282-39.2017.4.03.6323 RECTE: ISAIAS DIAS DE SOUZA ADV. SP331043 - JOCIMAR ANTONIO TASCA e ADV. SP304021 - SANDRO ANTONIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCIA REGINA ALVES SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HELENA FURTADO DA FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002394-57.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ILIANA CUSTODIO DANIEL ADVOGADO(A): SP171349 - HELVIO CAGLIARI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A):

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002104-45.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338017636 AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA PORTO (SP217575 - ANA TELMA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001946-87.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338017666 AUTOR: ERICA TONIETI (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI, SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002300-15.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002104-45.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338017636 AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA PORTO (SP217575 - ANA TELMA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001946-87.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338017666 AUTOR: ERICA TONIETI (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI, SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002300-15.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002251-21.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301031808 RECORRENTE: WILLYANS ARANTES DE SOUZA (SP280959 - MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0002282-62.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301031807 RECORRENTE: ANTONIO JACINTO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002354-15.2015.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009055-26.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338007853 AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000457-49.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338007808 AUTOR: JOAO RIBEIRO SOBRINHO (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006633-78.2015.4.03.6338 - 1ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso porque naquelas ações se discutia o índice de correção monetária aplicável a precatórios e a declaração de inconstitucionalidade é referente apenas àquela matéria, e não a outras nas quais é possível a aplicação da TR. É o que vem decidindo o próprio STF (Rcl 25980 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 06/02/2018, PROCESSO ELETRÔNICO Dje-043 DIVULG 06-03-2018 PUBLIC 07-03-2018). Cumpre anotar que o tema foi objeto de repercussão geral em sede do