Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2848 Processo 0000044-07.2015.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - Vistos. Mantenho a sentença proferida, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação interposta, com as nossas homen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8043 PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP) Processo 1014954-46.2020.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Hidro-volt Engenharia e Contruções Limitada - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1149 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014509-28.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4347 gratuita à parte autora, uma vez que não logrou demonstrar de forma documental, sua pobreza na acepção jurídica do termo, não sendo a mera declaração pobreza suficiente para a concessão do benefício. Sem honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 280 Gustavo Senedese Zerbini (OAB: 293742/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador) 1001303-72.2020.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 251 FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1031383-64.2015.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/ SP) (Procurador); Apelado: Aureo Tupinamba de Oliveira; Advogado: Alexandre Cadeu Bernardes (

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : 57 SUBSECAO GUARULHOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP146740 JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM e outro(a) Prefeitura Municipal de Guarulhos SP SP268750 FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA e outro(a) OS MESMOS 57 SUBSECAO GUARULHOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP146740 JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM e outro(a) Prefeitura Municipal de Guarulhos SP SP268750 FERNANDA TEIXEIRA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho proferido nestes autos, e nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório expedido nestes autos por meio do Sistema PRECWEB, conforme segue em anexo. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001615-45.2001.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CALAFI MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, MAURO GIACONIA NETO, LOURDES AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 3411 Processo 1000610-65.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - M.G. - Fls. 165: Indefiro o prazo. Foi fixado em acordo e o feito já se prolonga há excessivo período, que permitiria o correto cumprimento.Fls. 184: Não precisa reiterar, porque já foi determinado (fls. 162 e 163).Torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3688 Processo 1027200-79.2017.8.26.0224 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.V.O. - - J.S.S. - Oficie-se ao CAPS e aos Conselhos Tutelares, como requerido (fls. Retro).Ciência à Defensoria (fls. 117). - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1027313-67.2016.8.26.0224/01 -