Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 41 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 .. FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TURAL 2019”, no dia 01 de setembro de 2019, no Município de Belém-Pa. Contratada: E S de A Pinto e Serviços – CNPJ: 18.403.016/0001-00 Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior Protocolo: 471104 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 430 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 O Presidente da

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 E DE AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSAO DE SEGURANCA 175/CE, RELATOR MINISTRO GILMAR MENDES, JULGADO EM 17.3.2010, CUJOS FUNDAMENTOS S E REVELAM PERFEITAMENTE APLICAVEIS AO CASO SUB EXAMINE , CONFORME NOTICIADO NO INFORMATIVO 579 DO STF, 15 A 19 DE MARCO DE 2010 [] (GRIFEI) (STJ, RECURSO EM MANDADO DE SEGURANCA N 24.197 - PR , R EL. MIN. LUIZ FUX, J. EM 04/05/2010) OUTRO

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 67 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 TA/YAGO MENDONÇA DE ALMEIDA/YURE LEE ALMEIDA MARTINS/YURI REINER PORTAL DE LIMA. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALFREDO GUIMARÃES GARCIA Diretor de Artes/FCP Protocolo: 597889 PORTARIA Nº 390 /2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando