Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) 337 termos do artigo 11-A da CLT, com as alterações da lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - PRO-ATIVA - SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA Fica a reclamada intimada, para ciência do valor atualizado da última parcela da execução parcelada, para depósito em 25/03/2019. Noti

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE/ADVOGADO: ciente do prazo antecipação de tutela (Id.6cf41cf ). Notificação de dez dias para informar o endereço correto da Reclamada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Notificação devolvida (ID a513b23). Notificação Processo Nº RTSum-0000483-74.2017.5.13.0025 AUTOR GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região vista que o acórdão questionado encampa o entendimento 20 PODER JUDICIÁRIO pacificado na Instância Superior Trabalhista, quanto à JUSTIÇA DO TRABALHO responsabilidade subsidiária, conforme anteriormente enfatizado. RECURSO DE REVISTA - RO 0000393-75.2016.5.13.0001 c) violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRA TURMA A arguição de afronta ao menc

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 - CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - J V BACELAR DA SILVA REVESTIMENTO Processo Nº RO-0130976-53.2014.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007-A/PB) RECORRIDO COOPAPEL COOPERATIVA DE PRODUCAO DE PAPEL DA PARAIBA LTD

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRIDO CPV-BPF ADMINISTRACAO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES(OAB: 1365/PB) FABIANA BATISTA NEVES(OAB: 14263/PB) SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES(OAB: 85455/SP) RONALDO CHAVES DE FREITAS PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 24 deslocamentos de emp

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TAYRONE KLEBER NOBREGA SANTOS ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO(OAB: 22218/PB) SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC Intimado(s)/Citado(s): 53 RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI RÉU Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 mencionados na pesquisa SIARCO (sequencial nº 131), intimando os para o pagamento da dívida. 2- Na falta de pagamento ou garantia da execução, expeça-se solicitação de bloqueio de contas do sócio da executada junto ao BACENJUD e de veículos junto ao RENAJUD e por último INFOJUD QUE CUMPRIRÁ NA FORMA DA LEI. Notificação Notificação ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 LTDA., por deserto. mantido com a FUNDAC. Recebo o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada A situação narrada nestes autos, e devidamente comprovada nos (FUNDAC) no Id. ab620ec, eis que preenchidos os pressupostos de autos da cautelar, justifica o deferimento do benefício da Justiça admissibilidade. gratuita, pelo que defiro o pedido, isentando a rec

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 previdenciárias; aduz erro de fato - presença de prova documental quanto ao recebimento do aviso prévio; e, ainda, insurge-se contra 114 - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP a aplicação da multa do artigo 477 da CLT. Todavia, o inconformismo da parte embargante não merece acolhida. PODER JUDICIÁRIO A j

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP 61 Intimado(s)/Citado(s): - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP - TAYRONE KLEBER NOBREGA SANTOS EMENTA: ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. AUSÊNCIA DE COMPROVADA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. CULPA DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INTELIGÊNC