Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 922 FGTS em virtude da pandemia foi cingido a mencionado valor. Assim, defiro, em parte, o pedido da autora para autorizar a PODER JUDICIÁRIO liberação do saldo da conta do FGTS até o limite de R$ 1.045,00, JUSTIÇA DO TRABALHO devendo a Caixa Econômica Federal observar ainda as demais limitações impostas no art. 6º de referida MP 946. EMENTA: LIBERAÇÃO SALDO FGTS.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2822 Processo 1016920-33.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - P.A.P.F. - J.J.B.I.C.P.S. Fls. 1375/1376: Deixei de cadastrar a advogada Debora Daneluzzi Oliveira (OAB/SP: 299.856), tendo em vista que a procuradora não consta na procuração da parte requerida, devendo a mesma regularizar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2822 Processo 1016920-33.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - P.A.P.F. - J.J.B.I.C.P.S. Fls. 1375/1376: Deixei de cadastrar a advogada Debora Daneluzzi Oliveira (OAB/SP: 299.856), tendo em vista que a procuradora não consta na procuração da parte requerida, devendo a mesma regularizar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2493 dos Lagos Residencial - O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema Bacenjud, foi efetivado parcialmente no valor de R$ 284,59, conforme o detalhamento retro. Deverá o exequente providenciar os meios necessários à intimação pessoal do executado para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2712 Processo 1022734-58.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eduarda Pereira - Banco CSF S/A - Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2953 de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, pois já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação para indicação de bens à penhora. No mais, expeçase mandado de intimação acerca do bloqueio de fls. 40. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2072 conciliação, se convier às partes, para depois de respondida a ação, com o que se evita o retardo do processo por ato que a experiência revela ser inútil quando não há predisposição à transação. Int. - ADV: FRANCINILDO GOMES DA SILVA (OAB 423866/SP) Processo 1000820-98.2020.8.26.0002 - Execução de Títul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2128 o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes supramencionadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se a mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, observada a planilha de fls. 308 A seguir, dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se os autos. P.I.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2015 que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP) Processo 1022872-98.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Milton Toschi Junior - Carla Isola Casale - Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2304 informado pela autora, expeça-se mandado de imissão na posse. Os demais pleitos deixam de ser acolhidos. Ante a sucumbência a maior pelo réu, condeno-o no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários periciais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observadas as