Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 No prazo de 08 dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada no id 711f63c, devendo inclusive impugnar os cálculos apresentados pelo reclamado, de modo específico e fundamentado, impugnando os itens e valores objeto da discordância, nos moldes previstos no § 2º , do artigo 879 da CLT. PORTO SEGURO/BA, 27 de outubro de 2021. RAFAEL BRAATZ Diretor de Secretaria Proce

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) BRENO ALIMENTOS LTDA CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES(OAB: 36294/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA RECLAMADO ADVOGADO PERITO 3488 L.R.E.J. ROBERTA ENNES RODRIGUES(OAB: 41479/BA) A.A.R.S. ILMA RAMOS SANTOS FALCAO(OAB: 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1804 Intime-se. Salvador/BA, 21 de março de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8032687-44.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M. G. B. O. M. Advogado: Taline Da Penha Pinheiro (OAB:BA58225-A) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1914 Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8032687-44.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M. G. B. O. M. Advogado: Taline Da Penha Pinheiro (OAB:BA58225-A) Advogado: Aretusa Formosa De Oliveira (OAB:BA4060000A) Agravado: J. K. A. M. Advogado: Juliana Santos De Oliveira (OAB:BA59713) Agravante: M. L. B. M. Advogado: A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 973 Advogado: Victoria Silva Madeira Dos Santos (OAB:RJ218096) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0003686-41.2006.8.05.0271.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica de Va

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1174 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0002312-14.2008.8.05.0208.3.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF Advogado(s): PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA (OAB:PE31039-A), ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO (OAB:PE20634-A), BERGSON FERREIRA DO BONFIM (OAB:CE17555), CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2928 Por fim, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias, servindo a presente decisão como MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA, CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Uauá/Ba., 25 de junho de 2020. José Carlos Rodrigues do Nascimento Juiz de Direito PODER JUD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1365 Processo nº: 8002857-96.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA AGRAVADO: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS Relator(a): Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1749 Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 8032687-44.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M. G. B. O. M. Advogado: Taline Da Penha Pinheiro (OAB:BA58225-A) Advogado: Aretusa Formosa De Oliveira (OAB:BA4060000A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 213 O Colegiado de origem, por sua vez, reconheceu o direito subjetivo à nomeação da parte recorrida, tendo em vista a comprovação da indevida preterição. Sendo assim, percebe-se que o posicionamento exarado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, encontra-se em consonância com o entendimento do STF, o que inviabiliza a admissão do recurso, ante o en