15 Conclusão de Pesquisa túlio fernandes coelho - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 84 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
terça-feira, 02 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GERALDO MAGELA GONÇALVES LACERDA, MASP 1017899-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100016. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Val
8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria do servidor: Masp.294.521-0, Douglas Moreira de Melo, 09 meses de férias prêmio, sendo:03 meses do 1º quinquênio, 03 meses do 2º quinquênio e 03 meses do 3º quinquênio. Masp.457.850-6, Ana Valéria Torg
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 04/2020, 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em exercício, no uso de atribuição prevista no art.93, Inciso I da Constituição Estadual e Lei Estadual nº 2
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 04/2020, 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em exercício, no uso de atribuição prevista no art.93, Inciso I da Constituição Estadual e Lei Estadual nº 2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material. Onde se lê: VagaED 152917 Leia-se: Vaga ED 114253 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material. Onde se lê: VagaED 152917 Leia-se: Vaga ED 114253 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem e