Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1181 Valdecir José do Nascimento - Advs: Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) - Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Caio Gonçalves de Souza Filho (OAB: 191681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0006794-78.2008.8.26.0318/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Instituto Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1100 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Terezinha Gomes Cardoso - Ante o superveniente efeito suspensivo conferido pelo STF aos embargos de declaração oferecidos em relação ao julgamento do RE 87

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 800 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam dispositivos da Constituição Federal, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar expressa a cada um deles, a teor do disposto n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1321 acordo da autarquia, suscitada em sede de embargos de declaração; após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0045516-64.2012.8.26.0053/50001 - Processo F�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por não vislumbrar na decisão proferida qualquer omissão a ser sanada por meio dos embargos.O pedido deduzido pelas impetrantes tem nítido caráter infringente, pretendendo, de fato, as embargantes a substituição dos critérios jurídicos adotados pela decisão por outros que entende corretos.A questão suscitada em sede de embargos há de ser conhecida por meio da interposição do recurso competente.Rejeito, pois, os embargos de declaração.Intimemse. 0009734-95.2014.403.6100 - NEIDE AM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1103 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Embargdo: MARCOS DOS SANTOS MATOS - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo da autarquia, suscitada em sede de embargos de declaração; após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) - Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM) Processo 0643799-92.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Rafael Cunha Lopes - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Marco A P Costa, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifest

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 389 Brasília/DF, de de 2018 (Data do Julgamento). Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 04EMV CONCLUSÃO Em face do exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento suscitada em sede de contrarrazões e conheço parcialmente do Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / recurso obreiro para, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos Desembar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1358 Processo 1008699-81.2022.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Trata-se de ação suspensa por conta da discussão do tema 1132 que trata da validade ou não da intimação feita em nome de terceiro a fim de comprovar a mora em contratos de aliena�

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO presente caso, não há elementos consistentes que demonstrem, de forma inequívoca, a existência de erro na confecção da prova técnica, não havendo, portanto, como desconsiderá-la. RECORRIDO CUSTOS LEGIS 64 FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO(OAB: 3783/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Sentença mantida, no aspecto. CONCLUSÃO