Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO SILVA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 268 – AGRAVO INTERNO Nº 000029047.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVA

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 3 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001087-70.2016.815.0000 Credor: MARIA DAS GRAÇAS MOTA DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do p

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 12 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.147) Apelação Cível nº 0807965-09.2017.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Karla Cilene Rodrigues da Silva Fabrício e outros. Advogado(s): Josevaldo Alves de Andrade Segundo – OAB/PB 18.836.Apelado(s): RN Comércio Varejista S/A

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 11 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0010969-09.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): INÊS PALMEIRA GOMES. Agravado (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Intimação ao(s) bel(is): TASSO BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em ref

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00107 Processo: 0126977-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON SILVA DE SANTANA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se (...)ou equivalente a 12,9987 UFR,segundo a cotação havida na data do pagamento,conforme apurado pela asse

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 VIVIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00095 Processo: 0094295-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MAGNO

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 8 Farias de Souza (oab/pb Nº 7.766). APELADO: Os Mesmos. - APELAÇÕES CÍVEIS — EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL — MULTA DECORRENTE DE AUTUAÇÃO PELO PROCON — INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DESCUMPRINDO LEI MUNICIPAL POR ESPERA DE CONSUMIDOR EM FILA DE ATENDIMENTO — REDUÇÃO DO VALOR EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU — CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 16 11.464). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy. (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde. (OAB/BA 13.908). COTA: Na sessão do dia 06/12/2016, adiado. RESULTADO: Provido. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 11h02, da qual foi lavrada a presente Ata.Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Presid

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2019171863 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 5 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000614-50.2019.815.0000. AUTORES: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO E DINORA MARIA CARNEIRO MONTENEG

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 34.2014.815.0141, 2ª Câmara Especializada Cível, Relator: Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, j. em 06-09-2016). - Tratando-se de relação tipicamente consumerista, o fornecedor tem responsabilidade objetiva na hipótese de falha na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do CDC. - Configurado o dano moral, o valor da indenização é estim