13 Conclusão de Pesquisa suelaine souza guedes. vitima - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Processo: 0000324-03.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. V. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00270 Processo: 0010852-57.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM SAO LUIZ LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: LENIVALDO COSTA DE MACEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LENIVALDO COSTA DE MACEDO AD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00165 Processo: 0008311-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAMERSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: ROSEMARY BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais. 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00123 Processo: 0022011-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SIND TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o proce
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00032 Processo: 0002088-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA MARTINS GUERRA ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0002641-14.2019.815.2002 - ACAO P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 28 LEITE FERNANDES - OAB/PB 19.012 APELADO/RECORRENTE: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 395– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0800236-17.2018.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADO