Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 24 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 30/11/2021 A 30/11/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00039419320208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JONAS PEDROSO LIBORIO VIEIRA Ação: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado em: 29/11/2021---REQUERIDO:WILSON DE SOUZA CORREA Representante(s): OAB 23230 - FELIPE JALES

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1335 Direito Penal, por unanimidade, conhecer do recurso e no m?rito negar provimento, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sess?es do Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, ao primeiro dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte. Julgamento presidido pela Excelent?ssima Senhora Desembargadora V?nia L?cia Silveira. Bel?m/PA, 1 de fevereiro de 2021. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora A

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 653 material, nos moldes do art. 69 do CP, as devem ser aplicadas cumulativamente, portanto, somadas resulta em 07 anos e 10 meses de reclusão e 13 dias-multa. O regime inicial de cumprimento de pena deve ser o semiaberto, nos moldes do art. 33 do CP. 23. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ExcelentÃ-ssimos Desembargadores, que integram a 3Â�

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 650 passageiros. Sendo que uma testemunha de acusação, policial militar, que atuou na prisão em flagrante delito dos recorrentes, afirmou que além do celular da vÃ-tima, fora apreendida também a renda do coletivo em poder dos recorrentes. Por fim, os próprios apelantes confessaram em JuÃ-zo a subtração dos celulares e da renda do coletivo, e que os demais aparelhos não foram rec

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 950 AC?RD?O Vistos e etc. Acordam os Excelent?ssimos Senhores Desembargadores componentes da 1? Turma de Direito Penal, por unanimidade, conhecer do recurso e no m?rito negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sess?es do Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, ao primeiro dia do m?s de mar?o de 2021. Julgamento presidido pela Excelent?ssima Senhora Desembargadora V?nia L?cia da Silveir

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CARLA APARECIDA RAMOS DA SILVA LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 247265 SP - ROGERIO NOBREGA DA SILVA 14736 MT - ROGERIO NOBREGA DA SILVA, 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : OFICIO, 07/2015 GOIANIA-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTOS: 20110 4646808 SENHORA RELATORA; A PAR DE RESPEITOSAMENTE CUMPRIMENTA-LA

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 33 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 20/05/2021 A 20/05/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00001629620218140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS A??o: Recurso Administrativo em: 13/05/2021---RECORRENTE:EVANDRO LIEGE CHIQUIA MUTRAN Representante(s): OAB 3073 - PLINIO PINHEIRO NETO (ADVOGADO) RECORRIDO:CORREGEDORIA GERA

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Excelen ssima Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora):Trata-se de mandado de segurança impetrado por OTACILIO LOPES DA SILVA FILHO contra ato coator do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social em São Bernardo do Campo, com pedido de liminar, pelo qual objetiva que a autoridade impetrada restabeleça a natureza acidentária do auxílio-doença NB: 605.991.473-3, até que sejam observadas todas as esferas da via administrativa, com o contraditório e a ampla defe

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1165 ACÓRDÃO: 218720 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 3 0 7 9 9 4 9 2 0 1 1 8 1 4 0 3 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ação: Apelação Cível em: APELADO:LIDER FOMENTO MERCANTIL LTDA Representante(s): OAB 9296 - ISIS KRISHINA REZENDE SADECK (ADVOGADO) APELANTE:LUN

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1036 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217082 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00063414820108140028 PROCESSO ANTIGO: 201230262119 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA CÂMARA: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Ação: Apelação Cível em: APELANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): RENATA SOUZA DOS SANTOS - PROC. ESTADO (ADVOGA