CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1611 Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055) Requerente: Milinha Barbara De Souza Peixoto Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055) Requerente: Neomara De Souza Peixoto Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055) Requerente: Itana De Souza Peixoto Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055) Requerido: Estado Da Bahia (secr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 160 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Tribunal Pleno EMENTA 8018059-50.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Alda Silva De Souza Peixoto Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816-A) Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A) Embargante: Estado

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 52 ADVOGADO GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR(OAB: 10987/BA) JOICIANE SILVA FREITAS EDUARDO ADAMI GOES DE ARAUJO(OAB: 2156/BA) RECORRIDO ADVOGADO Ficam notificados EDSON ALVES, JOILSON ALMEIDA SANTOS para, no prazo de lei, tomarem ciência do inteiro teor da decisão de Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO JOSE CARVALHO Id nº 87c79de. Notificação Processo Nº RO-0000512-5

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Advogado CREDOR CREDOR EXECUTADO Advogado Janaina Tabajara de Oliveira(OAB: 087324MG) Jose Ronaldo dos Reis Myriam Zandona Mazzinghy Superintendencia de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Nivia Maria Barbosa(OAB: 051160MG) 8138 Notificação Processo Nº 11330/2015-023-03-00.2 RECLAMANTE Sirlei Souza Peixoto Advogado Alex Campos Barcelos(OAB: 117084MG) RECLAMADO Belo Horiz

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 714 preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pelo 2º reclamado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Acórdão reclamante para deferir a liberação das guias para saque do FGTS, Processo Nº RO-0011758-95.2014.5.01.0045 Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRENTE MARCOS DE SOUZA PEIXOTO ADVOGADO JANAI ALMEIDA D

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1366 Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior EMBARGANTE : CEB DISTRIBUICAO S.A. Relator(a) ADVOGADO : THIAGO BEZE EMBARGADO : GERSON ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ADVOGADO : RAFAEL FACANHA VIANA ADVOGADO : CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001146-98.2016.5.10.0006 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE GE

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4986 RENATA BUSSULAR DE OLIVEIRA VITOR ISAAC BIRER Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0100215-48.2017.5.01.0482 RECLAMANTE SILVANA NUNES LEOPOLDINO ADVOGADO ALLYNE GONCALVES GUIMARAES(OAB: 177484/RJ) ADVOGADO JORGE EURICO DE SOUZA LEAO(OAB: 104623/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECLAMADO BSM ENGENHARIA

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1931 MARI CLAUDIA SOUSA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000152-25.2014.5.05.0121 RECLAMANTE JAILSON SOUZA PEIXOTO ADVOGADO LUCAS CARVALHO DE MATOS(OAB: 26249/BA) RECLAMADO EMAT - EMPRESA MATENSE DE TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO MESSIAS JOSE DAS VIRGENS JUNIOR(OAB: 34629/BA) ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) RECLA

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5509 VINICIUS OZORIO FAGUNDES A teor do parágrafo 4º do artigo 203 do Novo CPC, fica V.Sa. Técnico Judiciário intimada do laudo pericial médico complementar, com prazo de 15 (quinze) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0020320-90.2017.5.04.0761 AUTOR PAULO DE SOUZA PEIXOTO ADVOGADO EDMAR DA COSTA JACQUES(OAB: 79061/RS) ADVOGADO Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806/RS

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1363 Acórdão Processo Nº RO-0001146-98.2016.5.10.0006 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE GERSON ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ADVOGADO CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO(OAB: 26782/DF) ADVOGADO RAFAEL FACANHA VIANA(OAB: 38330/DF) RECORRIDO CEB DISTRIBUICAO S.A. ADVOGADO THIAGO BEZE(OAB: 29352/DF) 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Merecem parcial provimento os emba