46 Conclusão de Pesquisa souza chaves epp - em: 30/05/2025
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2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 613 Considerando que o questionamento dos embargos declaratórios recursal, consoante o disposto no art. 99, caput e §§ 2° e 7°, do pode implicar a modificação do julgado, notifique-se o reclamado CPC. para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante o disposto no § 2º do art. 1.023 do CPC. Manaus, 9 de Maio de 2018 Manaus, 9 de Maio de 2018 FRANCISCA R
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 771 A parte embargante busca através do recurso de embargos de declaração, manifestação do juízo sobre possível omissão na Se a embargante concorda ou não com a sentença é fato a ser sentença, afirmando que não foi apreciada a compensação de resolvido em possível recurso ordinário, e não em embargos de jornada para o deferimento das horas extras. Acrescen
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 49925 Assinatura GUANHAES, 9 de Janeiro de 2018. Fundamentação DANUSA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho DESPACHO Pje Vistos. Intime-se a parte reclamada para, no prazo preclusivo de 15 dias, verificar se o cadastramento, nos autos eletrônicos, foi feito de forma correta, devendo, se for o caso,
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 08 dias; Decorrido o prazo supra, sem a apresentação dos cálculos 1125 - MATADOURO E FRIGORIFICO DO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelas partes, arquive-se o processo, ressalvando que fluindo o prazo prescricional intercorrente de dois anos, a execução será extinta, nos moldes do art. 924, V, do NCPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentaçã
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Advogado Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) 1026 presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, art. Vistos. Intimem-se as partes para que manifestem sobre o 6º) aos 6 dias do mês de Fevereiro de 2014. laudo pericial e parecer técnico do assistente, se houver, no Ass. Dr. Virgilio de Paula Bassanelli PRAZO SUCESSIVO de 05 dias,
1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 1148 forma da lei, atualização FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, monetária na forma da lei. ou dele 3)-Havendo, no cálculo anexo, Imposto de Renda devido, deverá a tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e parte não executada comprovar, nos autos, o respectivo recolhimento, sob sabido fica, por meio deste, INTIMADO(A) o
1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região : Thagema Alimentos Eireli - Me EXPEDIENTE 00204/14 954 ou dele tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e A Exma. Dra. Silene Cunha de Oliveira, Juíza da Vara do Trabalho, não na sabido fica, por meio deste, o reclamado, CÍCERO VIRGÍLIO forma da lei, SANTOS MOURA FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, para ciência d
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região FRANCISCO DE SOUZA CHAVES - EPP, já qualificado nos autos, 772 MANAUS, 16 de Março de 2017 opôs Embargos de Declaração, Id. 36e00c2, em que argui omissão na sentença de primeiro grau, não ter sido apreciado a preliminar de ALBERTO DE CARVALHO ASENSI ilegitimidade ativa do Sindicato autor. Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Instada, manifestou-se a embargada, p
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2599 manifestamente ilegítima para figurar no pólo passivo, razão pela SENTENÇA qual requereu o indeferimento da petição inicial quanto à mesma. Para aferir a legitimidade, basta que haja pertinência subjetiva entre pedido e as partes chamadas em juízo, o que é examinado em Considerando que os registros da solução do processo não foram abstrato com base nas a
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Nessa contextura, de acordo com o princípio da persuasão 207 calculadas sobre o valor arbitrado de R$15.000,00, no importe de racional e diante do conjunto probatório, ao Juízo não resta R$300,00. alternativa outra senão a rejeição dos pleitos formulados pela Sessão de Julgamento realizada em 11 de setembro de 2018. reclamante. Assinado em 12 de setembro de 20