Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1038 SOUZA das imputações que lhes foram feitas pelo representante do Ministério Público, de terem infringido o art. 155, §4º, incisos I e IV, c/c o art. 14, inciso II, ambos do CP, com base no art. 386, inciso VII, do CPP. Isentos de custas. Intimem-se os acusados na forma estabelecida no art. 392, II, do CPP. Intime-se pessoalmente o RMP e a Defensora Pública. Transitada em julgado, dê-se baixa

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 22 00510 Processo: 0002227-36.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00511 Processo: 0003709-48.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO PIRES DE LACERDA NETOAt

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 32 NOGUEIRA DE OLIVEIRAVITIMA: EVERALDO JOAO DE LIMA Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais. 00936 Processo: 0000086-35.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: B. V. S. C. ADVOGADO: 024701PB MARCOS ALAN SILVA LIMA. VITIMA: C. M. O. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresen

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 00034 Processo: 0000066-70.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FJC SERVIçOS E TRENAMENTOS EM PROCESSOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 026458PB MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01124 Processo: 0000608-38.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVAVITIMA: CICERO LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01731 Processo: 0000526-02.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MACIEL ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se da Audiência de Conciliação, designada para o dia 14/ 02/201