38 Conclusão de Pesquisa sousa silva. sentenca - em: 28/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICA CAO DA POLICIA FEDERAL BEM COMO AO INSTITUTO ESTADUAL, PARA AS AN OTACOES DEVIDAS; 4-OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRIT O O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO F OR CONHECIDA PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO . EU ____________(LYGIA GABRIELLE DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ATINGIDA A FINALIDADE DO PLEITO, VEZ QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAMENTE INSTRUIDAS PELA AUTOR IDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSENCIAIS A DEVIDA ANALISE D O ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS, IMPORTANTE SALIENTAR O GR ANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O REQUERIMENTO ATE A NOVA CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA REQUERIDO : LEIDE SILVIA LAVOR DOS SANTOS ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 201702260610 REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS R EQUERIDO(A): LEIDE SILVA LAVOR DOS SANTOS _______________________ ___________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 UER INFORMACAO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS, OU MESMO, NOTICIA DE NOVOS ATOS DE AGRESSAO. ANTE O EXPOSTO, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CO M AS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. EM CONTRAPARTIDA, INDEFIR O O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A DEAM, POSTO QUE O PARQUET POS SUI PODER DE REQUISICAO, PORTANTO, PODERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO SIMONE E SUSANE DE SOUSA SILVA 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 47967 GO - DANILO DA SILVA PINTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700151643 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNI CIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 8/2009). SABE-SE QUE, A INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NAO PODE CON STITUIR INSTRUMENTO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, DEVENDO OS MEMBR OS DO PODER JUDICIARIO DOSAR, COM CAUTELA E BOM SENSO, UTILIZANDO -SE DAS EXPERIENCIAS COTIDIANAS E DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, O VALOR A SER ARBITRADO PARA TAL FIM, SEM Q UE, DE OUTRO LADO, A INDENIZACAO PASSE DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PROCESSO N 201404694301 ACUSADO: VILMAR DE SOUSA SILVA SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VILMAR DE SOUSA SILVA DE VIDAMENTE QUALIFICADO NA EXORDIAL ACUSATORIA IMPUTANDO-LHE AS CON DUTAS DELITIVAS PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO P ENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27/02/2015
Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Nº 223472-5/10 - Reparacao de Danos - A: FRANCISCO DUTRA MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (EXTRA HIPERMERCADO) - Parte Baixada e outros. Adv(s).: (.). R: HEWLETT PACKARD DO BRASIL COMPUTADORES LTDA. Adv(s).: SP091311 - EDUARDO LUIZ BROCK. DECISAO - Já houve o pagamento da condenação. Expeça-se alvará de levantamento em favor da depositante da quantia depositada à f
Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 6512-6/11 - Restituicao - A: MARIA APARECIDA NOLETO QUEI
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 213- AGRAVO INTERNO Nº: 080822826.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: