Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 da servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, a partir de 14/06/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/11/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 22/10/11. CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 7945 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 01/07, publicado em 04/01/07, por erro na vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, ATB4M, concedidas pelo Ato nº 40/93, publicado em 25/11/93, 01 mês e 08 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s), restando-lhe 03 meses e 22 dias. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação p