Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 61 Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS APOSTILAMENTO . . EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 RESOLVE: Art. 1º Art. 1º O usuário poderá apresentar procuração da seguinte forma: I – mediante procedimento eletrônico, sendo o ato assinado por certificado digital expedido por entidade credenciada ao ICP-Brasil, documento que poderá constar de um processo eletrônico de alteração ou através de processo próprio de arquivamento de proc

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 la nº 5908051-4 e como suplente a servidora Margareth Nascimento Silva Bragança, matrícula nº 5013763-1, conforme processo nº 2019/405448. Art. 2° REVOGAR a portaria n° 175/2019, publicada em 13 de junho de 2019 no D.O.E n° 33895, Protocolo n° 443820. Assinatura: 03/10/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 483216 Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PO

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 27 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 Nº DE DIÁRIAS: ½(meia) BENEFICIÁRIO: Paulo Henrique de Araujo Cavalcanti CARGO: Coordenador Regional MATRÍCULA: 5939814 ORIGEM: Redenção/PA PROCESSO ELETRÔNICO: 2021/232565 ORDENDOR:Timara Miranda RESOLVE: CONCEDER as LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, referente aos servidores abaixo relacionados: Protocolo: 634595 FÉRIAS . PORTARIA Nº 054 DE 05 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, no

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.028  129 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 113/2022 – RH/DAF PORTARIA DE FÉRIAS O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do processo 2022/742825,R E S O L V E: I – CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo: Empregada Matrícula Processo Cargo Período Aqu

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.599  27 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 Valor Global: R$-19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária: Ação:8715; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 7306; Função Programática:20.608.1491.8715 Data Assinatura: 28/05/2021 Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022 Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI Endereço: Av. Santa Augusta, 2° Distrito, São Lourenço do Sul/RS, CEP n° 96.174-970. Ordenador: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 025/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, MOTOR A DIESEL, 0KM, ANO DE FATURAMENTO 2019 OU SUPERIOR, COM AR, FABRICAÇÃO NACIONAL. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021 VIGÊNCIA: 15/04/2021 A 31/12/2025. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO Protocolo: 646103 TERMO DE

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.034 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 90/2022, GAB/IMETROPARÁ, 23 de junho de 2022. Dispõe sobre Designação de servidor. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2021. CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.069  87 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 .. . NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA CONJUNTA DE DESIGNAÇÃO N° 035/2022 – NEPMV O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER/PA) e a Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verde (NEPMV), no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVEM: Art. 1º Designar os servidores Jam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1619 legislação estadual para cobrança do imposto sobre transmissão ‘causa mortis’ determina a utilização da base de cálculo do IPTU ou do ÍTR, conforme se trate, respectivamente, de imóvel urbano ou rural, ressalvado aos interessados o direito de requererem avaliação judicial (art. 15 da Lei n° 9.591, de 30-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 ANDRADE GUTIERREZ S.A. E CONTROLADAS CNPJ: 17.262.197/0001-30 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2018 $RV$FLRQLVWDV7HPRVDVDWLVIDomRGHVXEPHWHUSDUDDSUHFLDomRHMXOJDPHQWRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD$QGUDGH*XWLHUUH]6$UHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH$V'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDVSU