Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 361 OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) AGRAVADO/APELANTE: ROBSON BEZERRA TEIXEIRA REPRESENTANTE(S): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 24 - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (000065811.2005.8.14.0051) AGRAVADO/APELANTE: FABIO ARGENTO CAMARGO FILHO

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 269 OAB 5771 - REGINALDO RAMOS DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 18045 - JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 17 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE TUCURUÍ (000313720.2012.8.14.0061) PROCESSO ANTIGO: 201430277140 AGRAVANTE/APELANTE: TIM CELULAR SA REPRESENTANTE(S): OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) AGRAVADO/APELADO: RAIMUN

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 256 Representante(s): OAB 3379 - FRANCISCO DAS CHAGAS FIDELIS (ADVOGADO) OAB 7705 - MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO FIDELIS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). EDINEA OLIVEIRA TAVARES Turma Julgadora:EDINEA OLIVEIRA TAVARES, RICARDO FERREIRA NUNES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA Decisão:À unanimidade, Apelação Cível conhecida e provida, nos termos do voto. . 34 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0059986-34.201

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 40 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BREVES (0001488-18.2007.8.14.0010) Processo antigo: 201330239729 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 1895 - ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES (ADVOGADO) AGRAVADO: ARNALDO LIMA DA SILVA Representante(s): OAB 7163 - HELYTON FEITOSA PINTO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). EDINEA OLIVEIRA TAVARES 41 - Agravo Interno em Apelação Cível -

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 10 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0002148-40.2008.8.14.0201) Processo antigo: 201130180883 APELADO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA Representante(s): OAB 7971 - LUIS GALENO ARAUJO BRASIL (ADVOGADO) APELANTE: PAULO RUBENS XAVIER DE SA Representante(s): OAB 9138 - ANDREY MONTENEGRO DE SA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 11 - Apelação Cível - Comarca de MARI

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 268 OAB 194746 - JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (ADVOGADO) OAB 284.026 - JULIANA FLECK VISNARDI (ADVOGADO) APELANTE: MB PLAN URBANISMO LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 194746 - JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (ADVOGADO) OAB 284.026 - JULIANA FLECK VISNARDI (ADVOGADO) APELADO: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA SANTOS APELADO: PATRICIA TEIXEIRA SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 16527 - ALINE PRISCILA AMORIM SANTOS GUZZO (ADVOGA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 REPRESENTANTE(S): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) APELADO: BANCO SANTANDER - REAL LEASING S/A REPRESENTANTE(S): OAB 38534 - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) OAB 20599-A - MARCO ANDRE HONDA FLORES (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO 26 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0063906-16.2013.8.14.0301) APELANTE: MARCELO DO C

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 32 - Apelação Cível - Comarca de MONTE ALEGRE (0000216-38.2011.8.14.0032) APELANTE: A. M. B. REPRESENTANTE: D. M. C. Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) APELADO: W. A. B. Relator(a): Des(a). EDINEA OLIVEIRA TAVARES 33 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0035844-67.2009.8.14.0301) APELANTE: BANCO RODOBENS S/A Representante(s): OAB 208972 - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (ADVOGADO) APEL

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 229 AGRAVADO / APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S): OAB 128.341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 15161 - NATASHA FRAZAO MONTORIL PAMPOLHA (ADVOGADO) AGRAVANTE / APELANTE: ALINE ARAUJO SILVA E CIA LTDA ME REPRESENTANTE(S): OAB 16448 - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 18170 - SIMONE MARCAL DE OLVEIRA (OBSERVACAO) RELATOR(A): DES(A). EDINEA OLIVEIRA TAVARES 16 ¿ AGRAVO

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) APELADO: BANCO BV FINANCEIRA Representante(s): OAB 22607-A - JOSE ANTONIO MARTINS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). EDINEA OLIVEIRA TAVARES 69 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0048205-49.2012.8.14.0301) APELANTE: MARIA TEIXEIRA MAGALHAES Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 -