Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 33879 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 Objeto: compra de material de consumo. Dispensa de Licitação n: 00/2019 Orçamento: Funcional Programática: 10.1281.4278.3070; Fonte de Recurso: 0269; Elemento de Despesa: 339030. CONTRATADO: P. L. FADEL INFORMÁTICA - ME. CNPJ/MF: 15.078.596/0001-10 ENDEREÇO: 28 de Setembro, nº 1148, Bairro: Reduto, Belém/ PA, CEP:66053355 Telefone: (91) 3225-1673 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 436494 INSTR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 segurança, utilizando equipamentos para videomonitoramento, limitado o acesso aos serviços do cessionário, ao território municipal, coincidente com a área de concessão da CEMIG DVigência: 09/09/2017Data de Assinatura: 09/09/2016//Contrato nº 208/2016//Concorrência nº 017/2016// //Contratado(a): Clênio Pereira Nascentes//Objeto: delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio, no perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 50 dias a partir de 28/9/15. MASP. 1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/10/15. MASP. 1.331.481-0, Ludimila Pinto Borges Carneiro. Delegado de Polícia, lotado em Ituiutaba, 5 dias a partir de 9/9/15. MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico Assistente de Polícia, lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos dos artigos 32 e 33 do Decreto nº 44.8442008, bem como artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 17ª Cia PM MAmb ou efetuar o pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004448/2021-69 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0004448/2021-69, referentea Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-43/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004e pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em desfavor da empresaCOOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA., inscrita no CNPJsob o n°:16.654.626/0001-51. Belo Horizonte, 07 de junho de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 5 cm -07 1490013 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do inciso III, do art.57 do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0084 – PEM Objeto: Concentrador de Amostras. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Doação nº 53/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MATIPÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRASEIRA, UMA CAÇAMBA CARREGADEIRA TRASEIRA, UM SECADOR METÁLICO CILINDRÍCO ROTATIVO, UM ALIMENTADOR METÁLICO PARA PALHA AUTOMÁTICO, UM TRITURADOR AGRÍCOLA E UMA SEMEADEIRA ADUBADEIRA. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestor Responsável: José Charles Fernandes. Masp: 904746-5. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ata XXI - Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda 38 19,4000 52 2,2000 107 6,7500 Ata XXII - Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda 42 13,7000 45 35,3000 135 9,4500 Ata XXIII - União Química Farmacêutica Nacional S/A 20 1,2500 62 1,7000 63 2,8000 86 3,5000 114 8,9000 Ata XXIV - Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda 51 38,0000 113 2.472,9900 117 21,7400 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Jo