Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, retornem os autos conclusos . Intime-se. Tupã, data da assinatura eletrônica. MONITÓRIA (40) Nº 5000726-64.2019.4.03.6122 AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: SIMONE AMADEU DA SILVA - ME, SIMONE AMADEU DA SILVA Advogado do(a) RÉU: MAYARA CRUZ TEIXEIRA - SP343831 Advogado do(a) RÉU: MAYARA CRUZ TEIXEIRA - SP343831 D E S PA C H O O art. 916 do CPC não é aplicável a execuções fiscais. Não há direito potestativo do devedor de débito sujeito à execução nos moldes da Lei 6.830

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 PROCESSO : 1001952-18.2022.8.26.0069 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laerte Balbi ADVOGADO : 78403/RS - Amiel Dias de Luiz REQDO : Banco Agibank S/A - Societario@agibank.com.br VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001953-03.2022.8.26.0069 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2847 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X ESIO FERRARA NETO - Fls. 27 - Oficie-se a Ciretran, para constar a restrição judicial no prontuário do veículo, objeto desta lide. Expeça-se novo mandado de busca, apreensão e citação, nos termos do despacho inicial, ficando, desde já, concedida as prerrogativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 2356 suspensivo à Execução, ante a ausência dos requisitos previstos no parágrafo 1º, do citado artigo. À Impugnação, no prazo legal.Anote-se nos autos de Execução originária. Intime-se. - ADV VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI OAB/SP 248379 - ADV RUDINEI DE OLIVEIRA OAB/SP 289947 637.01.2012.003193-8/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2080 do menor, que não pode, por si só, prover tudo aquilo que lhe é necessário. No caso dos autos, a necessidade de constituir alguém como guardião de Yasmin é muito evidente, pois se trata de criança que sequer completou o primeiro ano de vida. Nesse diapasão, como a prova documental indica que os ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2774 sejam, adicional de insalubridade e gratificação repressenração incorporada (v.fls.101/194), não representam meros acréscimos pecuniários, integrando o próprio padrão de vencimento. Como já decidiu esta Corte em caso análogo, apesar do nome, essas parcelas dos vencimentos não são gratificações por

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de março de 2020 e art. 2º, inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). DATA PARA O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: As inscrições objeto do presente credenciamento poderão ser realizadas, a partir do dia 08 de outubro 2020 até o dia 06 de novembro de 2020. INSCRIÇÕES: O formulário de inscrição estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Montes Claros, no endereço: www.montesclaros.mg.gov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 054/2019 Pregão Presencial RP nº 042/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos. Data: 03 de Setembro de 2019 ás 9:00 horas. O Edital e seus Anexos e estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. 2 cm -14 1261220 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo de R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 054/2019 Pregão Presencial RP nº 042/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos. Data: 03 de Setembro de 2019 ás 9:00 horas. O Edital e seus Anexos e estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. 2 cm -14 1261220 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo de R