Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 34 00569 Processo: 0000713-60.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D. G. L. ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 25 de junho de 2019 as 08:30 horas 00570 Processo: 0002399-58.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE LIMA FERREIRA A

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00583 Processo: 0001076-35.2005.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E.REU: F. B. L. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA, 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0001082-61.2013.815.

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 58 ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: EDIFRANCE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Notifique-se o executado através de seu representante legal, por carga dos autos, para, no prazo de 30 dias, querendo, im

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 40 00753 Processo: 0000287-77.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RE ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. At

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00262 Processo: 0000502-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 42 DO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. REU: ARIVELTON SOUZA DIAS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes paa tomar ciencia da sentença de folhas 42/43, que julgou procedente os embargos. VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00759 Process

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 50 SANTA LUZIA SAO JOSE DE PIRANHAS VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00996 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: GENARIO CANDIDO DINIZ ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seVISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS AO NOVO ADVOGADO DA PART

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 34 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000412-44.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: SANTEX SANTO ANTONIO IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 011455PB SAULO PERICLES BROCOS PIRES FERREIR. Despacho: Intime-seo executado para manifestar-se sobre a petição de fl. 39, comprovandoo

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 42 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00560 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMARA INGRET PAZ LIMA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DA RE EM VIRTUDE DE DESCU

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 22 00345 Processo: 0078753-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OZEILDA MARQUES FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P