Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendente Regional de Ensino Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1 Expediente ANULAÇÃO - ATO Nº 85/2020 ANULA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 21/2012, publicado no “MG” de 14/01/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade de publicação. SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº CARREIRA ATUAL E GRAU SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 25/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. PROF. INACIO FLAVIANE DOS UBERLANDIA UBERLANDIA 1.224.552-8 SANTOS MALAQUIAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 54/2019 – Recondução da Comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 114/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1004404-8, Marta Ribeiro Silva, PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schitini, MaSP: 850545-5, Gislene Aparecida Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1400485-7, Adriana Aparecida de Oliveira Goulart, ASBD I A, Nº de Admissão 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1258426-4, Rita Cléucia da Mota Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 26/07/2019. Designação de Local de Exercício - Ato nº 005/2019 DESIGNA