Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 9857 LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010547-13.2019.5.03.0071 AUTOR SILVANO DE JESUS SILVA ADVOGADO DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 315240/SP) RÉU WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) PERITO ANA CLAUDI

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 312 CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA AGRAVADO: EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, CORE Mantenho a decisão agravada. SYNESIS LTDA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Vistos. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada/recorrida para, n

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7240 RÉU WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Vistos os autos. Ante o silêncio da Executada, requeiram os Exequentes o que ADVOGADO entenderem de direito, em 10 dias. ADVOGADO PATOS DE MINAS/MG, 15 de março de 2022. SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA Juiz(a) Titul

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1320 Na ausência de prova do nexo de causalidade entre as atividades exercidas pelo obreiro e a doença ocupacional, o indeferimento de indenização por danos morais e materiais é medida que se impõe. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Décima Primeira Turma Processo Nº ROT-0010547-13.2019.5.03.0071

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 10264 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4d9af4 Intimem-se. proferida nos autos. PATOS DE MINAS/MG, 20 de maio de 2022. CONCLUSÃO MARCELO SOARES VIEGAS Nesta data, faço os autos conclusos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) LUCIENE ALVES NUNES DECISÃO Vistos os autos. Por próprio, regular e tempestivo, recebo o recurso ordinário adesivo interpos

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4259 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PODER EVANDRO EULER DIAS, Juis ( a) do Trabalho da Vara Única do JUDICIÁRIO Trabalho de Pesqueira, fica(m) intim

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 42 revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. São inespecíficos os arestos válidos colacionados, porque não abordam as mesmas premissas salientadas pela Turma julgadora, Fundamentação notadamente no que tange à previsão em norma coletiva (Súmula 7ª Turma 296 do TST). RECURSO DE REVISTA Os arestos trazidos à c

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 9055 Assim, tenho que os cálculos apresentados pelo perito mostram-se corretos, no particular, já que elaborados consoante determinação II - FUNDAMENTOS contida na sentença exequenda já transitada em julgado. ADMISSIBILIDADE Rejeito. Aviados a tempo e modo, conheço dos Embargos à Execução opostos pela executada . III - CONCLUSÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO Isso p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 213 Na situação concreta, considerando a pena aplicada, o art. 109, inciso VI, do Código Penal, prevê o prazo prescricional de 3 (três) anos. Em consequência, restou comprovado o decurso do prazo de prescrição da pretensão executória do Estado em relação ao(s) fato(s) narrado(s), considerando que não houve nenhuma causa de impedimento, suspensão ou interru

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) 5107 Deverá Vossa Senhoria acessar diretamente o sistema PJE-JT com auxílio de seu advogado; em seguida, deverá imprimir o inteiro teor do ALVARÁ com o respectivo código numérico fornecido pelo Intimado(s)/Citado(s): sistema, e de posse de 1(uma) via desse ALVARÁ,