Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo CARANGOLA ESPERA FELIZ CARATINGA BOM JESUS GALHO EE INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO GRASIANO CRETON DE SOUZA PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE MELO VIANA DO EE PEDRO MARTINS PEREIRA 8829772 RENATA MARIA PEREIRA DE FREITAS PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 12 EE PRESIDENTE ALMEIDA NEVES 10670388 ELOZANIA FERREIRA DE ARAUJO PEB 4 SOCIOLOGIA 16 EE ALBERTO AZEVEDO INHAPIM 12513156 LARISSA GOMES DE MOURA PEB 3 QUIMICA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo VII – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria da contrapartida ao convênio nº 782480/2013, firmado em 29 de maio de 2013, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$100.789,99 (cem mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); VIII – do saldo fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05914932 Luiza Batista da Silva Souza – PEB – 2 - Verdelandia - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 05955299 Marly Angela Santana S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2667/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03318730 Elaine Fernandes Alves Cesar – CH-14 – 1 - Prata - 60 - 05/06/2015 A 03/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12475612 Juliane Elisa Mendonca Damaceno – ATB – 1 - Capetinga - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 12654851 Danielle Couto Silva – ASB – 1 - Pratapolis - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12918314 Denise Aparecida Ferreira Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 12/08/2018 A 16/08/2018 - , 13093570 Andrea Cristina Oliveira – ASB – 1 - Itau de Minas - 2 20/08/2018 A 21/08/2018 - , 13437926 Eliane Alves dos Santos – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo , 0000000 Amanda Pinto Coelho Franca – – 0 - - 2 - 17/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13564372 Fernanda da Paixao Costa Ferreira – PE – 1 - Patos de Minas - 45 - 28/11/2016 A 11/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB – 1 - Barbacena - 110 01/10/2016 A 18/01/2017 - 158.I, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sobrinho, Masp 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Cel. Florentino Miranda Costa, Masp 992947-2, Fernando César Pio, PEB I M História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 296235-5, Joana D’arc da Silva Nacife, PEB I H Materias Pedagógicas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 064/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº 021/2012, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 01/09/2012, por motivo de acerto no processo funcional. Anulação - Ato nº 065/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº SN/1994, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 73/2016 LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.320.029-0, SANDRA FERREIRA DUARTE MEDINA, TDE I A, adm. 01, a partir de 14/03/2016. ATO Nº 74/2016 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos