Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 017/2017 5º T.A. AO C-SAFI Nº 051/13. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 27.03.2017 A 30.06.2017. Contratada: ADEMILTON A BARBOSA ME. CNPJ: 08.613.858/0001-33. 6º T.A. AO C-SAFI Nº 061/13. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 01/07/2017 a 30.06.2018. Contratada: TRATTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.493.557/0001-53. 3º T.A. AO C-SAFI Nº 051/14. Pror

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SECULT-PE Nº001/2014. Celebrado em 29.04.2017. Prorrogação da vigência referente à contratação de serviço de locação de 02 veículos tipo HATCH, de passeio, 1.4, potência mínima 85 CV para suprir a necessidade de transporte da Secretaria de Cultura – SECU

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0129/2017-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA EIRELLI. CNPJ: nº 11.523.068/000171. Objeto: RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL da Escola Estadual – Lote 37: Escola Teotônio Correia, localizada no município de Sirinhaém/PE. Valor do Contrato: R$ 105.082,04. Empenhos: nº 2017NE024322 e 2017NE024321. Vigência: 210 dias a partir de 11 de setembro de 2017. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0130/2017-SEE. CON

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 129 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Parecer nº. 14/2017 referente ao Processo nº. 43/2017 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/ PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Corporativa nº 003.2017.SAD do Processo nº 226.2016.V.PE.161.SAD, para o serviço de locação de 02(doi

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Recife, 11 de setembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTR

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 172 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X EREM SENADOR ADERBAL JUREMA. CELEBRAÇÃO: 01/09/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 081.2017 PROCESSO Nº 123.2017.III.PE.081.SEE Objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de fardamentos para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco, Anexo I do edital. Valor máximo aceitável dos LOTES: R$ 10.712.323,20 (dez milhões, setecentos e doze mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Entreg

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Entre Agência Estadua

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 145 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI 3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2016-SECTI A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual 42.530/2015, promove a 3ª republicação do extrato da ARP Nº 007/2016-SECTI, originada do Processo nº 015/2016 CPL/ SECTI - Pregão Eletrônico nº 005/2016, que tem como objeto o registro de preço para eventual aquisição de

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIV• NÀ 160 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI 4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP PROC.414.2015.PE.274, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 627.000,00 e LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 599.500,00. Vigência: 23/08/2016 a 23/08/2017. Re