Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PENAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME M-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 28 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUK I JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59811-36.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIEL RODRIGO DE SOUZA E SILVA ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE FREITAS

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 E ALGUMA PERTURBACAO MENTAL NAO SE REVELA MOTIVACAO IDONEA PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, SENDO QUE O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTA L DEVE SER INSTAURADO NAQUELAS SITUACOES EM QUE EMERGE DO CADERNO PROCESSUAL DUVIDA CONCRETA, EFETIVA E RELEVANTE DE QUE O ACUSADO SOFRE DE ALGUM PROBLEMA MENTAL COM FORCA SUFICIENTE PARA ABALAR SUA INTEGRIDADE PSIQUICA. NO ENTANTO, NAO RESTO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 O QUE NAO ME MERECE PROSPERAR, VISTO QUE, A MESMA, DIFERENTEMENTE DO ALEGADO, PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO PORTANTO QUALQUER RAZAO PARA REJEICA O DA DENUNCIA. NESSE SENTIDO, TRANSCREVO JURISPRUDENCIA DO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMIC IDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. 1- DENUNCIA.

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 , MAS FICA SUBENTENDIDO QUE A PRONUNCIA NAO DEVERA SER DECRETADA COM APOIO EM INDICIOS FRACOS, REMOTOS, VAGOS, DE MANEIRA A OCORRE R A DUVIDA SERIA DE AUTORIA (...) PONDO DE LADO O VIGOR DA EXPRES SAO VEEMENTES, DIZEMOS QUE OS INDICIOS DEVEM SER "SUFICIENTES" PA RA GERAR A PRESUNCAO-CONVICCAO DE TER SIDO O ACUSADO O AUTOR OU C OAUTOR DO CRIME, EXIGINDO MUITO ESFORCO

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 JURI. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RT 730/463). NO ME SMO SENTIDO, O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMIC IDIO SIMPLES. DESPRONUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA. IMPOSSIBILIDADE . I - NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, QUANDO COMPROVADOS A MATE RIALIDADE DELITIVA E OS INDICIOS SUFICIENTES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 50 10-Apelação Criminal N.? 2010.007080-2/AL Origem : Maceió/14? Vara Criminal da Capital Trânsito Apelante : Quintino dos Santos Defensor : Djalma Mascarenhas Alves Neto Apelado : Ministério Público Relator : Des. José Carlos Malta Marques Apelação Criminal N.? 2010.007080-2 Origem: Maceió/14? Vara Criminal da Capital Tra

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIANO CANDIDO CASTRO VITIMA : RUBIANE DA SILVA DUARTE ADV ACUS : 46903 GO - KAMILA GOMES DE PAULA 37471 GO - ANA CELIA DUQUE 43329 GO - LORRANE RODRIGUES DE CARVALHO 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : AUTOS N: 201302794730 ACUSADO: MARCIANO CANDIDO CASTRO DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE MARCIANO CANDIDO

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PIM ALTO; () QUE APROXIMADAMENTE CINCO MINUTOS DEPOIS OUVIU ALGUN S DISPAROS (...) (FLS. 125/127). O DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR JAMES GONCALVES BORGES ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM O DEPOIMEN TO ANTERIOR, AFIRMANDO QUE SOLICITOU O REFORCO POLICIAL E QUE FIC OU DO LADO DO MATAGAL, NO TERRENO LIMPO, SENDO QUE, APOS UNS CINC O MINUTOS, OUVIU DOIS DISPAROS EM INTERV

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 200403106235 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL, FIGURANDO COMO REEDUCANDO CELSO ROSA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. A FL. 867, O REPR ESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA REMICAO DE 07 (SETE) DIAS DA RE PRIMENDA DO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE COMPROVOU TER TRABALHADO POR 21 (VINTE E UM) DIAS, FAZENDO JUS,

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 RIGA. LOGO, NAO RESTOU EVIDENCIADO QUE O REU AGREDIU OU TENTOU CO NTRA A VIDA DA VITIMA JOAO BATISTA, COMO BEM RESSALTOU O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS. NESTA ESTE IRA, IMPOE-SE A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 415, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE DISPOE, IN VE RBIS: ART. 415. O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE,