Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 - MARCO ANTONIO MARTINS SAMPAIO - ROBERTA MUITINHO DE SOUZA - VALVERDE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - ME - VALVERDE MONT ALVERNE ALVES MARINHO 1956 Admito os Recursos interpostos nos id 1752612, 34fe2c9 e 5b5ceeba; Notifiquem-se os recorridos (RTE e RDAs). Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletr

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Vistos, etc. 1914 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f38ea proferido nos autos. Nos autos físicos da carta de sentença extraída dos presentes autos CONCLUSÃO consta decisão do STJ no sentido de definir o Juízo de Direito da 1ª Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Juiz/Juíza do Vara Empresarial do Rio de Janeiro para decidir

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2048 ADVOGADO MAURICIO PEPE DE LION(OAB: 186190/SP) TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ) LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ANGELITO JOSE BARBIERI(OAB: 4026/SC) FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) 11/07/2014,10/07/2014. DEJT/TRT3/Cad.Jud. Página 183. Boletim: Não.) ADVOGADO Nesses ter

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento e determino o processamento do Agravo de Petição do Reclamante. ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AIAP-0001506-18.2010.5.05.0221 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE MARIA ROSA DE ARAUJO MATOS ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 60764-A/RJ) AGRAVADO JUSCELANDIA DA SILVA MEIRA ADVOGADO AGUSTINHO

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIA APARECIDA TERCETE - SP218461 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de agravo interno interposto pela União, na forma do art. 1.021 Código de Processo Civil de 2015, contra decisão monocrática ID 4183846. A recorrente busca a reforma da decisão monocrática agravada. É o relatório. VOTO Peço vênia para divergir do e. Relator. Considero que não foi proferida sentença de extinção

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 662 TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) MARCELO MAGALHAES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB: 18354/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LEILA PARENTE ARRUDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001699-96.2017.5.07.0038 (RO) EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMBARGADO: LEILA

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Conclusão do recurso VOTO Não conheço do recurso, nos termos do § 4º do artigo 2º, da Lei nº 5584/70, que dispõe: "4º Salvo se versarem sobre matéria constitucional, nenhum recurso caberá das sentenças proferidas nos dissídios da alçada a que se refere o parágrafo anterior, considerado, para esse fim, o valor do salário mínimo à data do ajuizamento da ação

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 356 expresso de lei, do art. 461, §4º do CPC), hipótese de incidência da magistrada quanto ausência dos termos inicial e final da aludida sanção, calculadas sobre o valor da causa, mediante condenação. aplicação da alíquota de 1%, de modo a totalizar o montante de R$ Concluso o processo para proferir sentença. 9.947,72, a reverter-se em favor da reclamant

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANIELE MARIA SOSSAI(OAB: 290541/SP) CERAMICA LANZI LTDA. RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) 13187 Corte Máxima Constitucional, com eventuais acertos, caso venha a ser assentado que o fator de correção será o IPCA-E. Cuida-se, na verdade, não de decisão definitiva sobre o caso, ora vedada pela força emanada do dispositivo do decisum pro

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 979 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no Voto do(a) Des(a). ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA / mérito, por maioria, negar-lhe provimento,