Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO MARCIO AUGUSTO COSTI(OAB: 21182/SC) KELI ALINE FISCHER SAGRILO(OAB: 31083/SC) CRISTINA LOPES GUIMARÃES(OAB: 8393/SC) CONSTRUTORA LITORSUL LTDA MARIA IZABEL ANTUNES DOS SANTOS SIDO BARG(OAB: 7624/SC) NELSO POZENATO(OAB: 8661/SC) EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA P S G LTDA FRANCISCO VARELA

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 315 externamente, mas sujeito ao controle de horário. alegações de uma e de outra parte e pela tendência natural que as Definido esse ponto, torna-se possível agora passar à análise da testemunhas possuem de prestar informações que melhor atendam jornada de trabalho realizada pelo autor, para fins de verificação da seus interesses ou do empregador. existên

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12574 restituição de descontos efetuados a título de contribuições percurso por dia; o tempo de percurso era, em média, de três confederativa e assistencial e restituição dos valores horas por dia, fato que foi corroborado pelo depoimento da descontados a título de seguro de vida. testemunha obreira, senhor Daniel Alves Ferreira; a reclamada não comprovou a exi

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1188 analisada. A execução prosseguirá em face da Executada e suas sócias atuais PEDRO BARRETO FALCAO NETTO CHEILA MARIA DE VASCONCELOS QUEIROZ e RAIMUNDA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho SOCORRO DE ARAUJO DOS SANTOS, conforme5ª Alteração contratual acostada aos autos Indefiro o pedido de inclusão dos esposos das sócias atuais, senhoras Cheila Maria Vasc

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12586 A reclamada alega que as lavouras de cana-de-açúcar estão situadas em locais de fácil acesso, porém pagou uma hora de percurso por dia ao reclamante, nos termos estabelecidos nos Acordos Coletivos de Trabalho. As normas coletivas de trabalho estabelecem o pagamento de Fundamentação uma hora de percurso por dia (ex: cláusula 20ª, ID. 6e7fd5a págs. 5/6, fls. 20

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6869 § 1º O ingresso de pessoas com contraindicação médica para a INTIMAÇÃO vacinação contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID decdc5d relatório médico justificando o óbice à imunização, sujeito, se o proferido nos autos. caso, à ratificação pela Secretaria de Saúde do Tribunal e de

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 6865 Advogados do Brasil e de postos bancários, peritas(os), partes, testemunhas e quaisquer outras(os) usuárias(os), internos ou Processo Nº ATOrd-0011458-42.2020.5.15.0140 AUTOR SAVIO JORGE LIMA DE MORAIS ADVOGADO RAFAEL BRITO BARBOSA(OAB: 412924/SP) RÉU RECYSOL SOLUCOES AMBIENTAIS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12578 e, após referida data, os créditos deverão ser corrigidos pelo que o autor usufruía de apenas dez minutos de intervalo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), intrajornada. A ora recorrente, por seu turno, não produziu conforme decidido pelo E. STF no RE 870.947, na sessão contraprova testemunhal, e sendo assim, o reclamante plenária realiz

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6869 § 1º O ingresso de pessoas com contraindicação médica para a INTIMAÇÃO vacinação contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID decdc5d relatório médico justificando o óbice à imunização, sujeito, se o proferido nos autos. caso, à ratificação pela Secretaria de Saúde do Tribunal e de

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 6865 Advogados do Brasil e de postos bancários, peritas(os), partes, testemunhas e quaisquer outras(os) usuárias(os), internos ou Processo Nº ATOrd-0011458-42.2020.5.15.0140 AUTOR SAVIO JORGE LIMA DE MORAIS ADVOGADO RAFAEL BRITO BARBOSA(OAB: 412924/SP) RÉU RECYSOL SOLUCOES AMBIENTAIS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS