Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitantemente com a Licença de Instalação, para as atividades de Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril, no município de Campo Belo/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo 002044667.00-22 COMERCIO DE BEBIDAS J.R. LTDA - ME 002365531.00-13 JR DIESEL LTDA. - ME 002462157.00-72 RAISSA GONCALVES DE ANDRADE EIRELI002621023.00-91 PANIFIC. E CONF. SABOR DA CASA LTDA002635722.00-00 JOSE FERNANDO SILVA ROCHA 13221438621 002645987.00-71 ALEXANDRE BEBIDAS EIRELI - ME 002646741.00-76 Sirlomar Apolinario Rodrigues 55455328620 002647354.00-83 LEANDRO PEREIRA FREITAS 08983079614 002892604.00-89 RODRIGO BIZONI DE MELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WEBER ARAUJO WEBER TEBAS KER WEBHER DE MOURA LIMA WELINGTON AMARO DA SILVA WELINGTON JOSE BRAGA WELLERSON DURAES DE ALKIMIM WELLINGTON LUIZ DE MELO LIMA WENCESLAU DE GODOI PEREIRA WILLER PASTORINI HADDAD WILLIANS SUEIRO MAZEGA WILMAR DE ALMEIDA SILVEIRA YEHOSHUA ZIEGLER ZELI RODRIGUES DE SOUZA ZELINDA MARCELINO DA SILVA ANDRADE ZENUN ELIAS JORGE ZENUN ZILMO CESAR ANTUNES DOURADO ZULEICA NEVES LEGNANI 0391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em razão da omissão no dever de prestar contas, relativa ao Termo de Responsabilidade s/nº, Resolução SES/MG nº 910/2001, no valor de R$ 8.284,00 (oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais) firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Matias Cardoso/MG. §1º A Tomada de Contas Especial ser�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Diretor de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora ALINE COSTA REZENDE, MASP 669.425-1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101912, a partir de 15/02/2019. REGISTRA OPÇÃO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Quinta Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 35 - O membro do Conselho, no exercício de suas funções é impedido de atuar em processo administrativo que: I - Tenha interesse direto ou indireto na matéria; II - Tenha vínculo jurídico, empregatício ou contratual com pessoa física ou jurídica envolvida na matéria; III - Tenha participado ou venha a participar no procedimento como perito, testemunha ou representante, ou cujo cônjuge, companheiro, parente ou afim até o terceiro grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 02/12/2014 com vigência em 14/08/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 11/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 10/12/2006, conforme nota técnica nº. 151/2017; Masp 0372635-3, Rosinha Alves Rodrigues, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 29/09/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 10/10/1997, 4º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para Central de Escoltas – Ribeirão das Neves. MASP 1172621-3, LUIZ GONZAGA FORTINI, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária José Edson Cavalieri para Central Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2015. MaSP 1078460-1 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015. MaSP 1134143-5 FREDSON FERREIRA, ASP,I/B, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015. MaSP 1110064-1 GEOMAR LUCAS ALVES, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao