Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 914 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Pressentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos apresentados. Em sede de embargos, alega a reclamada que não teria sido apreciado seu pedido de exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Analiso. Código para aferir autenticidade deste caderno: 115208

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 181 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Pressentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos apresentados. Em sede de embargos, alega a reclamante que não teria sido apreciado seu pedido de condenação da reclamada ao pagamento de honorários assistenciais. Analiso. Código para aferir autenticidade deste caderno: 120247

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 185 ADMISSIBILIDADE Pressentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos apresentados. Em sede de embargos, alega a reclamante que não teria sido apreciado seu pedido de condenação da reclamada ao pagamento de honorários assistenciais. Analiso. Os embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão, obscuridade, contradição e/ou erro m

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 918 Em sede de embargos, alega a reclamada que não teria sido apreciado seu pedido de exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Analiso. Os embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material da decisão embargada. Verificada a ocorrência de algum desses vícios, merecem acolhida o

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 588 PROCESSO nº 0000591-42.2014.5.07.0004 (RO) EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos pelo réu Banco Santander(BRASIL) S.A. em face do Acórdão Id. 9e0a77a, que EMBARGADO: ABMAEL COSME DANTAS conheceu do recurso ordinário do reclamante e lhe deu parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento das RELATOR: EMMANUE

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EMBARGADO: ABRAAO FERREIRA GOMES 345 provimento. Em sede de embargos, alega a existência de omissões, contradições e erro material no julgado. RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO FUNDAMENTAÇÃO EMENTA ADMISSIBILIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES. Inexistindo omissões, Superados os pressupostos de admissibilidade,

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 592 PROCESSO nº 0000591-42.2014.5.07.0004 (RO) EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos pelo réu Banco Santander(BRASIL) S.A. em face do Acórdão Id. 9e0a77a, que EMBARGADO: ABMAEL COSME DANTAS conheceu do recurso ordinário do reclamante e lhe deu parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento das RELATOR: EMMANUE

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 922 Os embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material da decisão embargada. Verificada a ocorrência de algum desses vícios, merecem acolhida os embargos de declaração, a fim de eliminar o vício em questão. MÉRITO Compulsando os autos, verifica-se que a reclamada pugnou pela reforma da r. sentença

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 872 Argumenta que "também omissão deste Juízo, pois deixou de considerar os depoimentos que indicam os horários de entrada e saída conforme aqueles lançados na peça de ingresso" (Id fc9a473 - pág. 4). Analiso. Antes de mais nada, lembro que os arts. 1.022 do CPC/2015 e 897A da CLT, ao regularem a interposição de embargos declaratórios, estabeleceram serem cabíve

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 382 MARCOS VINICIO ZANCHETTA "EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ADMISSIBILIDADE E Relator EFEITOS. Os embargos declaratórios são admissíveis para a correção de premissa equivocada de que haja partido a decisão mc embargada (...)." (RE 197169 ED, Relator: Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, julgado em 09/09/1997, DJ 31-101997 PP-55558 EMENT VOL-01889-06 PP-01057) Acórd�