2.390 Conclusão de Pesquisa secretaria municipal do meio ambiente - em: 13/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 235 para se quantificar, em termos monetários, o valor do prejuízo causado, sendo necessária a formação de uma equipe multidisciplinar e que, mesmo assim, considerando que a biota do cerrado ainda não foi estudada a fundo, qualquer quantificação está sujeita a erro. A reparação dos danos, ou a respectiva i
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 882 - COPERSUCAR S/A - DILIGENCIE a serventia junto à 10a Vara Cível de Santos e certifique se o laudo juntado corresponde ao mesmo que se encontra naqueles autos. Em caso positivo, DEFIRO a juntada como prova emprestada, ficando dispensada a vinda do ofício encaminhado à CETESB. REITERE-SE o ofício à Se
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial e CONDENO o Município de Palminópolis a: 1) criar, no prazo máximo de 03 meses, por lei municipal de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, cargos em número e natureza compatíveis com o porte da cidade, observada necessidade mínima dos seguintes cargos: biólogo; engenheiro agrônomo; engenheiro civil; engenheiro flor
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 SANDRA MARCIA COSTA TORRES, bras., nascida aos 01/09/1969, Professora N-II da Secretaria Municipal de Educação; SILVANA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA RODRIGUES, bras., nascida aos 10/09/1977, Professora N-III da Secretaria Municipal de Educação, residente na Avenida Novo Horizonte, Centro; ANTONIO COSTA DE SOUSA, bras., nascido aos 31/01/1964, Auxiliar de serviços gerais da S
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911 673 PATRÍCIA DA COSTA SILVA, bras., nascida aos 07/09/1979, Professora N-I da Secretaria Municipal de Educação, residente na Rua Cícero S. de Alencar; RITA DE CÁSSIA DE SOUSA, bras., nascida aos 15/05/1971, Professora N-III da Secretaria Municipal de Educação, residente na Rua Antonio Lúcio Alencar; SANDRA MARCIA COSTA TORRES, bras., nascida aos 01/09/1969, Professora N-II d
diário oficial Nº 34.990 167 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 AMAZON FISH COMÉRCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA CNPJ: 10.515.192/0001-22 Localizada na Rua Marcilio Dias, 100, bairro Jutaí, Santarém-Pará, torna público que está solicitando à SEMAS/PA a renovação da Licença de Operação nº 10971/2018, protocolado sob o nº 2022/15950, processo nº 2017/14354 para Comercialização e Manejo de Recursos Aquáticos Vivos, porte B-II. Pelo presente, JADIRMARCOS DEPRÁ CPF: N°. ° 4
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 87 ADVOGADO SAMARA FERRAZZA ANTONINI(OAB: 53069/RS) SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 72958/RS) LUIS FELIPE BICA MARTINS(OAB: 88809/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MAURO SILVEIRA MOZENA MAGNUS AFONSO KAPPENBERG(OAB: 86780/RS) RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) SAMARA FERRAZZA A
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 234 sociedade e com caráter deliberativo, também concluiu pela existência do interesse público e da possibilidade de compensação dos danos decorrentes da supressão da área de cerrado ali existente. Preliminarmente, diante da controvérsia em torno do regime de proteção aplicável à área em questão, é ne
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 Terça-feira, 14 DE JULHO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-014/2020-PMT. Objeto: Contratação direta e emergencial de empresa para fornecimentos de kit’s humanitário, para atender as famílias afetadas pela inundação do Rio Tocantins conforme PORTARIA Nº 1568/2020 MDR – Defesa Civil. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucuruí. Contratada: ROSENILD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR.PROCESSO: 5285781.31.2019.8.09.0000 III – não há recobrimento frequente dos resíduos depositados no local com camada de solo e nem sua compactuação; V – o não aproveitamento dos resíduos verdes para a geração de adubo pelo processo de compostagem; VI – não foi observado no local nenhum resíduo de serviço de saúde; Aduz que foi expedido ofício à S