17 Conclusão de Pesquisa sebastiao viana de freitas junior - em: 04/06/2025
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PROCESSO : 0013956-11.2013.403.6143 PROT: 11/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HARAGONES CIRINO GASPARELLO E OUTRO ADV/PROC: SP180239 - MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0013957-93.2013.403.6143 PROT: 11/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA ADV/PROC: SP104640 - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0013958-78.2013.403.6143 P
aposentadoria por invalidez. - Isso posto, não conheço do agravo retido e, com fundamento no art. 557, caput e/ou §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para conceder-lhe o benefício de aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 44 e seguintes da Lei nº 8.231/91, desde a data da cessação indevida do auxíliodoença. Valor da aposentadoria, correção monetária e juros de mora conforme acima explicitado. - Expeça-se ofício ao INSS, instruindo-se-o com cópia da
(AgRg no REsp 1310840/MG, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/06/2012, DJe 18/06/2012, g.n.) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL. PROVA MATERIAL QUE NÃO SE REFERE À TOTALIDADE DO PERÍODO DE CARÊNCIA. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO COM PROVA TESTEMUNHAL. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte Superior tem entendimento no sentido de que não é necessário que a prova material do labor agríco
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1170 advertências legais. Concedo ao autor os benefícios da assistência judici[ária gratuita. Int. - ADV GIOVANE VALESCA DE GOES OAB/SP 288748 0003181-68.2013.8.26.0320 Nº Ordem: 000202/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - NELSON MILARE X BANCO CIFRA SA - NOTA DE CARTÓRIO-Pela pres
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 934 Bancários - Giuseppe Emanuel da Silva Lima - Banco Itaucard Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e o faço para condenar a requerida a pagar para o requerente a quantia de R$3.344,11. O valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data do contrato, 06/10/2011 conforme Tabela Prá
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1130 forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, o executado deverá pagar a quantia supra em até quinze dias, independente de nova intimação, sob pena de multa de dez por cento. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. Valor do preparo: R$
72 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Paulo Sebastiao Calado GZC-0013 AG01024683 518-51 Paulo Ulisses Faustino HKK-1705 AF01215536 501-00 Pedro Araujo Cotias JRJ-9022 AF01667366 670-00 Pedro Gomes Teixeira HKY-7223 AA04321078 501-00 Pedro Gomes Teixeira HKY-7223 AA04321080 511-80 Pedro Henrique Ferraz Basilio GZI-0364 AF01065926 661-02 Pedro Henrique Ferraz Basilio GZI-0364 AF01065925 501-00 Pedro Jose Dos Santos GPL-8156 AA05341806 501-00 Pedro Paulo Cardoso De Almei
64 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Caetano De Andrade GPX-5075 AF01116313 616-50 Paulo Cesar Tome GOZ-1299 0001587962 692-00 Paulo Felipe Gonzalez Saback GVQ-5400 AA05528585 736-62 Paulo Geraldo Barbosa GLY-2280 0001587618 692-00 Paulo Gustavo Carioca Dos Santos LPB-8849 AF00899622 501-00 Paulo Henrique Camargo Lucio HJB-8983 AF01076660 604-11 Paulo Junior De Oliveira IFK-1308 0001586060 692-00 Paulo Roberto Bento De Souza HLZ-9248 AA05
sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patricia Keli Alves De Oliveira HJQ-5950 AF01820932 659-92 Paulo Alves Martins HAX-8660 AA04234542 554-14 Paulo Antonio De Souza DYK-5670 AF01443866 691-20 Paulo Antonio De Souza DYK-5670 AF01443865 501-00 Paulo Avelino De Souza Junior MYW-1256 AF01821391 518-52 Paulo Avelino De Souza Junior MYW-1256 AF01821390 518-51 Paulo Bebiano De Moura BFK-6550 AB05788890 659-92 Paulo Bebiano De Moura BFK-6550 AB05788889
terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKF-5936 AF01765062 665-31 Reinaldo Andre Ferreira HLM-8027 0001474776 692-00 Reinaldo De Fatima G rodrigues OLQ-0854 AA03489047 663-72 Reinaldo Inacio Pereira HFT-2423 AG00539055 667-00 Reinaldo Pedron MRC-8567 AF00889204 554-14 Reinaldo Ramada De Souza HFW-8959 AF01909765 736-62 Reivaldo Ferreira Santos NFT-2716 AF01551719 736-62 Renan Souza Silva HCN-2329 0001475338 692-00 Renato Alex Barbosa HHA-9928 AA04