1.653 Conclusão de Pesquisa satisfazer os requisitos legais. - em: 02/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : LON MENOR : PGR DESPACHO : O PEDIDO DE REMISSAO, VEIO ACOMPANHADO DO BOLETIM DE OCORRENCIA, COM RELATORIO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSARIOS. ASSIM, RECEBO O PED IDO DE REMISSAO INICIAL, POR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS. CIT E-SE O(A) MENOR INFRATOR(A), NAS PESSOAS DE SEUS GENITORES, PARA COMPARECEREM ACOMP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 GOIAS, 31 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297310-82.2013.8.09.0117 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CDLS VITIMA : AC DESPACHO : O PEDIDO DE REMISSAO, VEIO ACOMPANHADO DO BOLETIM DE OCORRENCIA, COM RELATORIO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSARIOS. ASSIM, RECEBO O PED IDO DE REMISSAO INICIAL, POR SAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 E-SE O(A) MENOR INFRATOR(A), NAS PESSOAS DE SEUS GENITORES, PARA COMPARECEREM ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEIS E ADVOGADO S NO DIA 28/11/2.014, AS ______ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE APRESE NTACAO, NA SALA DE AUDIENCIA DESTE FORUM. INTIME-SE A VITIMA, TAM BEM PARA O COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. PALMS. GOIAS, 31 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE CASSIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 137275-24.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FABIO LUIZ DE ALBUQUERQUE ADV ACUS : 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE DESPACHO : 201501372755 PROTOCOLO: 201501372755 ACUSADO: FABIO LUIZ DE ALBUQ UERQUE NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - RECEBO A DENUNCIA, POR SATI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1496 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Processo n° 0001272-25.2013.8.14.0061. Ação Penal: Desacato. Acusado: Selznik Oliveira da Silva. Advogada: Dr. Marcio Roberto Rendeiro Alvarenga, inscrito no OAB/PA 18.111. DESPACHO. ¿ 1. Considerando que foi apresentada resposta escrita, e não sendo caso de absolvição sumária do(s) denunciado(s), nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, rat
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 MENOR : BSS DESPACHO : O PEDIDO DE REMISSAO, VEIO ACOMPANHADO DO BOLETIM DE OCORRENCIA, COM RELATORIO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSARIOS. ASSIM, RECEBO O PED IDO DE REMISSAO INICIAL, POR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS. CIT E-SE O(A) MENOR INFRATOR(A), NAS PESSOAS DE SEUS GENITORES, PARA COMPARECEREM ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEIS E ADVOGADO S NO DIA 28/11/2.014
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1333 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Processo nº 0003635-09.2018.8.14.0061. Ação Penal: Estupro de Vulnerável. Acusado Fabio Soares Sousa. Advogado Dr. Marcio Roberto Rendeiro Alvarenga, inscrito na OAB/PA sob o nº 18.111. Advogado Dr. Haroldo Ramos Melo Júnior, inscrito na OAB/PA sob o nº 25.271. 1) Considerando que foi apresentada resposta escrita, e não sendo caso de absolvição sumá
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1946 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Processo n° 0002193-81.2013.8.14.0061. Ação Penal: Lesão Corporal Decorrente de Violencia Doméstica Contra a Mulher. Acusado: Gabriel Pereira de Melo. Advogado: Dr. Walter Trindade, inscrito na OAB/PA 5655. DESPACHO. ¿ 1. Considerando que foi apresentada resposta escrita, e não sendo caso de absolvição sumária do(s) denunciado(s), nos termos do artig
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 310762-35.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELG CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS ACUSADO : WAGNER MARTINS CAMILO ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS PROTOCOLO: 201503107625 ACUSADO: WAGNER MARTINS CAMILO NATUREZA: ACAO PENAL - D E S P A C H O - DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1476 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Processo n. 0000733-59.2013.814.0061. Advogado: Luiz Fernando Barboza Medeiros, OAB/PA 10.585. DESPACHO proferido em audiência realizada no dia 30/08/2018, a seguir transcrito: "Em seguida, o MM. Juiz passou a proferir a seguinte DELIBERAÇÃO:- 01- Abra-se vista Defesa do réu para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. 02- Após, voltem os autos