Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 240, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação Urucuia, de 138 - 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Urucuia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO À CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO as seguintes publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JNL3491 4116292 Jose Geraldo Rocha GMC9661 4091474 Jose Sabino De Souza GMJ1882 4100795 Jose Valdemar Dos Santos GMJ1882 4100809 Jose Valdemar Dos Santos GLL3522 4092814 Jose Vanir Silva E Oliveira GZT9616 4109051 Jose Vitor De Melo Rabelo GYC2933 4105911 Kemp Da Rocha Neves HJR2239 4092136 Ladiston Rodrigues Barbosa HJL0602 4088115 Lawrende De Oliveira Couto GVG6627 4113443 Leonel Fernandes Marcelino JIV9347 4113448 Libia Hassan Sam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Termo de Consentimento 1. Aceito que as comunicações, notificações e atendimentos virtuais sejam realizados por plataforma institucional da Defensoria Pública. 2 Aceito também que as comunicações, notificações e atendimentos sejam realizados, na falta de plataforma própria da Defensoria Pública: - por aplicativos de mensagens: ( ) não ( ) sim. Em caso afirmativo: Qual Aplicativo? a) ________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporárias Estratégicas: NOME: NÍVEL Sandro Veríssimo Oliveira de Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Termo de Consentimento 1. Aceito que as comunicações, notificações e atendimentos virtuais sejam realizados por plataforma institucional da Defensoria Pública. 2 Aceito também que as comunicações, notificações e atendimentos sejam realizados, na falta de plataforma própria da Defensoria Pública: - por aplicativos de mensagens: ( ) não ( ) sim. Em caso afirmativo: Qual Aplicativo? a) ________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai