Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Helbert Figueiró de Lourdes DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 1° Trimestre - 2017 MÊS DE REFERÊNCIA Janeiro/2017 UNIDADE Nº DE ORÇAMENTÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo -n. 062.233-2, 2º Sargento PM QPR Mário Gomes, CPF: 414.842.666-68, a partir de 09/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 057.063-0, 2º Sargento PM QPR José Antunes dos Santos Filho, CPF: 217.996.526-53, a partir de 11/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 053.837-1, 2º Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO ATO Nº 07/2018 REVOGA O ATO nº 222, publicado em 07.12.2013, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 825674-5, Arlete Martins da Silva Pinto, PEBI C, 1º cargo, em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 23.10.2018. 08 1163391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 053.206-9, 1º Tenente PM QOR Daniel Pereira de Paula, CPF: 304.755.466-87, a partir de 06/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 051.407-5, 2º Tenente PM QOR Jairo Shirneley Almeida Lima, CPF: 228.784.166-00, a partir de 07/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 2 - de conformidade do inciso V, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 81/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE do Instituto Agronômico, MaSP 365028-0, Maria Geralda Pereira Rodrigues, a partir de 03/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 40.173 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 544/2017 Aprovado em 30.8.2017 Recredenciamento da entidade Associação Cultural Educativa e de Assistência Social, mantenedora do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, no município de Governador Valadares. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação Cultural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 45 diário do executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO 08 / 2018 - SESP REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA, MASP 13745161, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100128, de recrutamento limitado, da Secretaria de Esta