Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2884 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700915-57.2019.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Estado de Alagoas Apelada : Alda Cristina Peixoto Cavalcante Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0701095-33.2020.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 Advogado : Rosinaldo Roberto da Silva (OAB: 17828/AL). Apelante : EDUARDO CAVALCANTE DE MELO. Advogado : Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL). Advogado : Karina de Oliveira Selva (OAB: 10428/AL). Advogado : Rosinaldo Roberto da Silva (OAB: 17828/AL). Advogada : Vanine de Souza Rodrigues (OAB: 14615B/AL). Representa : DANIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1371 ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 18 de março de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ueider da Silva Monteiro (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1288 de imprópria conversão do cruzeiro em unidade real de valor (URV). Do exposto, considerada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 24 de maio de 2018. EVARISTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1313 do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2495 (fls. 397-400), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema n. 905/STJ. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 Apelante : Maria José do Nascimento Silva. Advogado : Thiago Silva Ramos (OAB: 7791/AL). Apelado : Município do Passo de Camaragibe. Procurador : Givanildo Oliveira dos Santos (OAB: 17595A/AL). Procurador : José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 10296/AL). Procurador : Renata Valença Batista (OAB: 15272/AL). Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 173 Apelante: Antônio Manoel de Sousa. Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, readequando a pena para 1 (um) ano de reclusão em regime inicialmente aberto, e, ex officio, reconheceu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 21 parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 27 de outubro de 2020 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000241-03.2017.8.06.0206 - Apelação / Remessa Necessária - Caridade - Remetente: Juiz de Direito d

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 34 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622817-11.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luiz Everaldo da Silva - Agravada: Francisca Eliane da Silva - Agravada: Maisa Ferreira de Mesquita Xavier - Agravado: Maurício Custódio - Ante o exposto, e de acordo com a prerrogativa elencada no art. 932, inciso IV, do CPC, NEGO PROVIMENTO ao p