Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2182 recursal, nos termos da Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-I do C. TST: "Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS dispositivo legal para ter-se como prequestionado este". Deste Desembargador do Trabalho modo, considera-se regularmente questionada a matéria, na

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 761 Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao trabalho. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT Advogado(a)(s): FABIO FAZANI (SP - 183851) e nas Súmulas 126, 331, V e 333 do C. TST. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso. Publique-se e intime-se. Regular a representação

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1393 ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da reclamada e, quanto ao apelo interposto MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS pela testemunha da reclamada, deu-lhe provimento para absolvê-la da multa por litigância de má-fé imposta na sentença; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 163, §1º, do RI.. Décima Primeira Turma BELO HORI

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELIZABETH DE OLIVEIRA ALVES SAMUEL DA SILVA MATOS(OAB: 195453/MG) 2594 Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS - RESTAURANTE DO POVO - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECIS

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE RODRIGUES NEGRI(OAB: 452079/SP) PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO(OAB: 112733/SP) MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI(OAB: 243800/SP) GILBERTO SILVA BAMBALAS(OAB: 334345/SP) JOSE LUIZ FERNANDES RUA ALEXANDRE RODRIGUES NEGRI(OAB: 452079/SP) LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERI

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2034 Diante disso, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. DISPOSITIVO. Ante o exposto, resolvo CONHECER dos embargos declaratórios de OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011988-15.2019.5.15.0097 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE SAMUEL DA SILVA MAT

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - LEONIDAS BINOTO - ZF DO BRASIL LTDA. Processo Nº ROT-0011867-78.2019.5.15.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Revisor LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS(OAB: 201779/SP) ADVOGADO JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB: 132995-D/SP) ADVOGADO MARIA LUIZA ROMANO(OAB: 680

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAMUEL DA SILVA MATOS FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) 2180 direito intertemporal estabelecidas pela Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (4.657/1942 e alterações), notadamente o Intimado(s)/Citado(s): disposto no artigo 6º ("Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e - OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METALICOS LTDA. geral, respeitado

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RÉU OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METALICOS LTDA. RICARDO MANSSINI INTATILO(OAB: 185689/SP) ADVOGADO 11697 REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/2017 As regras de direito material estabelecidas pela Lei 13.467/2017 têmaplicação imediata (e não retroativa – respeitando-se o direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito) a partir das situações Intimado(s)/C

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 7426 - ORIBAS FRANCO FONE VIEIRA BARBOSA MONTES CLAROS/MG, 21 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ROSSANA MEIRELES LIMA JUSTIÇA DO AVENIDA MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65, IBITURUNA, MONTES CLAROS/MG - CEP: 39401-301 TEL.: (38) 32247412 - e-mail: vt1.montesclaros@trt3.jus.br Fica V. Sa. intimado a:ciência da transferência realizada (R$4.425,35, em 26/08/2022). Asses