Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.1.060.903-0, Aurea Alessandra Pereira De Freitas, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo da área de abrangência da COPANOR - COC 12 - Conjunto de Obras COPANOR 12. Dia: 16/05/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia 11/04/2018. AVISO DE LICITAÇÃO Concor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo item 11.1 e, eventualmente abertura do envelope n° 2 – documentos de habilitação da licitante será no dia 11/10/18 às 10:00 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180164 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Desmontagem e Montagem do Reservatório Metálico, bairro Dumaville, no Sistema de Abastecimento de Água (SAA), da cidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL realiza Chamada Pública nº 03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 14h, na EE Cesec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2015, às 7:30 hs, na EE “Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 Centro- CEP38700-006 – Telefone (34)-38213093, e-mail:escola.118842@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. A Caixa Escolar “Professora Paulina de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fatura de Locação: 191882 Descrição do Serviço: Locação de veículo Valor: R$ 1.081,60 (mil e oitenta e um reais e sessenta centavos) Competência: maio Vencimento: 12.07.2018 CS BRASIL TRANSPORTE PASSAGEEIROS SERVIÇOS AMBIENTAIS – CNPJ 10.965.693/0001-00 Fatura de locação: 94575030 Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) Competência:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 103/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Interveniente Anuente, nos termos do Contrato de Cessão de Financiamento firmado entre a CODEMGE e a FINEP. Data da sessão pública: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Saul Santos de Oliveira, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 02, 06 meses ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício. QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2014 - Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores em afast. preliminar à aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 204575-5, Marina Stael Franco Resende, ANEIIG, cargo 01, ref. ao 7º quinq. adm a partir de 03/02/2011. NOVA LIMA – MaSP 180912-8, Rosângela Rocha, PEBTIIA, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem bilheteria. UFEMG: 440,71 e TX Concessão 2017:1.432,91”. Leia-se: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem bilheteria. Percentual 30%”. II – Incluir no item V – Outros Espaços e Serviços – Hall de Bilheteria – UFEMG: 1.579,20 e TX Concessão 2017: 5.135,00. Art. 2º - Alterar o Anexo I da Portaria 018/2016, com o arredondam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 226/CGPC/2016, datada de 12/09/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 16/09/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, C.A.B.P., Delegado Geral de Polícia, Masp 336.187-0; e W.G.F.A., Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 1.079.012-9. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017. Alcides Costa Delegado- Geral de P