64 Conclusão de Pesquisa saúde. data da assinatura - em: 07/06/2025
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82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNIIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: Credenciamento Público 005/2017 Objeto: Contratação de empresas, emissoras de televisão, com vistas à veiculação de publicidade institucional, de caráter informativo e educativo, para a Prefeitura de Abaetetuba. Empresa, Número e Valor do Contrato: Viber Sistema de Comun
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PROCESSO Nº. 065/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 291/2017 Contratante: Secretária Municipal De Saúde, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: DM Alves dos Santos Comercio e Serviços - ME, CNPJ: 17.306.559/0001-47, (OBJETO: Fornecimento de materiais de refrigeração, peças, serviços e aquisição de centrais de ar e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2905 Posto isso, HOMOLOGO o ACORDO celebrado entre as partes, em todos os seus termos, para que constitua título executivo judicial (artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95), extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Após as dilig�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2900 REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) SENTENÇA Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei 9.099/1995. As partes transigiram por meio de petição devidamente subscrita (id 188115740). Tal acordo é legítimo, assinado por agentes capazes, tem objeto lícito e forma
DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 55 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. Procurador Geral de Justiça ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR Diretor do Departamento Financeiro JOSÉ LEALDO DOS ANJOS Controle Interno Contador ANTONIO DE PÁDUA SOUTELLO BECHARA Comissão de Controle Interno Controle Interno Contador GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador Geral de Justiça PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2903 AUTOR: ZILDA MARIA DE JESUS Advogado(s): PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO registrado(a) civilmente como PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730) SENTENÇA Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei 9.099/1995. As partes transigiram po
DIÁRIO OFICIAL Nº 33484 83 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO Processo Administrativo Nº. 2017002925/2017 Adesão Da Ata De Registro De Preço Pregão Presencial Nº. 025/2017 Extrato De Contrato Nº. 557/2017 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA - EPP, CNPJ: 02.448.787/0001-84 (OBJETO: CONTRAT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2899 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8002692-41.2018.8.05.0242 Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde Autor: Geralcina Alves Da Costa Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2904 Jurisdição: Saúde Autor: Zilda Maria De Jesus Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE __________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2898 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAPEAÇU – BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O DR. IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS, Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Sapeaçu-Bahia, na forma da lei. Etc... FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem especialmente, o Sr. FERNANDO CEZAR MACHADO MAIA, que por este Juízo e Cart�