Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 754 P. M. da C. de S. A. - I) Cumpra-se o V. Acórdão. II) Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, observandose a existência de documentos a serem juntados nos autos, bem como de agravos de instrumento a serem apensados. ADV: GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA (OAB 111293/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 718 seus genitores, e os pais destes como seus avós paternos e maternos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.Santo André, 21 de novembro de 2013....”. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB 179500/SP), CASSIA ALEXANDRA CANDIDO (OAB 251532/SP) Processo 0037211-77.2011.8.26.0554 (554.01.2011.03721

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 667 b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) - Vera Cristina Tavares Santos (OAB: 322069/SP) - Edson Eli de Freitas (OAB: 105811/SP) - Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP) - Consel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 642 Nº 0039840-87.2012.8.26.0554/50000 - Recurso Extraordinário - Santo André - Requerente: Thiago Roberto Silva - Requerido: Caixa Beneficente da Polícía Militar do Estado de São Paulo - VISTOS. Diante do quanto decidido na Reclamação nº 13.667/ SP, pelo relator Min. Arnaldo Esteves Lima, que determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 608 BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP) Processo 0015003-02.2011.8.26.0554 (554.01.2011.015003) - Mandado de Segurança - Seção Cível - D. de F. S. - M. de S. A. - Considerando-se a idade da criança, manifeste-se a Municipalidade, em dez dias, sobre eventual desistência do recurso voluntário. Após, venh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 695 112, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente confirmou a prática do ato infracional a ele imputado. Deste modo mantenho a r.sentença recorrida e determino o seguimento da apelação, com a remessa à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 753 - ADV: TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP), THELMA DE REZENDE BUENO (OAB 178107/SP) Processo 0008034-97.2013.8.26.0554 (055.42.0130.008034) - Procedimento ordinário - Seção Cível - Samuel Biondo Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 476 Processo 0022922-08.2012.8.26.0554 (554.01.2012.022922) - Mandado de Segurança - Seção Cível - B. G. P. R. P. S. G. - S. da E. do M. de S. A. - FLS. 65/70: “... Pelo exposto, CONCEDO a segurança postulada por BRUNO GOBATO PRADO, representado por sua genitora, a fim de tornar definitiva a liminar que DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 585 é fundamental para o desenvolvimento sadio da criança, mas porque há risco de inviabilidade de emprego da (o) responsável legal. Nesse contexto, sopesados os direitos em confronto, DEFIRO a liminar postulada, com fulcro no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09 e DETERMINO a imediata matrícula da cri

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 682 PROCESSO : 0038773-21.2013.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 119000106/2012 - Fortaleza INDICIADO : Kattya Aryel da Silva VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:15 horas PROCESSO : 0038838-16.2013.8.06.0001 CLASSE : Pedido de Busca e Apreensão Criminal REQUERENTE : S. M. DE S. A. VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:16 horas CÍVEIS PROCE