Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16/04/2021 e publicado em 20/04/2021, entre o EMG/ SES/SUS-MG e o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza​ , do município de Paraisópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.193.485/0001-82. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16 de abril de 2021 e publicado em 20 de abril de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290260/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT–5010776229/2021 - 9290260/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Cooperação Técnica 02/2022. Partes: SEPLAG e MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A - MGI. Objeto: Oferecimento, pela Seplag, da estrutura necessária para a alocação da MGI na Cidade Administrativa, por meio de compartilhamento de bens e disponibilização de espaço físico, mobiliário e demais elementos indicados em anexo. Vigência: 04 (quat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 06 - Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer instância (municipal, estadual ou INSS)? ( ) Não ( ) Sim. Qual?________________________________________________________________________________________________________________ Por quais períodos? _____________________________. Por quais motivos?______________________________. 07 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão? ( )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de VANESSA QUIRINO CHAVES, CPF 050.168.826-90, do município de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9331898/2022. Processo SEI nº 2260.01.0001004/2020-45. Objeto: Aquisição de material de limpeza: cera para uso imobiliário. Dotações orçamentárias: 2261.1 0.122.705.2500.0001.3390.3017.0.10.1, 261.10.303.103.4272.0001 .3390.3017.0.10.1, 2261.10.303.116.4289.0001. 3390.3017.0.10.1, 2261.10.303.116.4288.0001.3390.3017.0.10.1, 2261.10.571. 076.4187.0001.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Sebastiana de Souza Eugenio Sebastiana Maria de Miranda Sebastiao Donizeti Cassiano Vitor Jose Eugenio Expedito Rodrigues de Miranda Marlucia Reis Rocha Cassiano Dalva Rodrigues de Oliveira Sebastiao Farnezi dos Santos Santos Sebastiao Fernandes Marli Silva Fernandes Sebastiao Ferreira de Souza Heloisa Rocha Ferreira de Souza Sebastiao Muniz de Abreu Guilhermina Guimaraes Abreu Sebastiao Perciliano de Castro Maria Angela do Vale Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais h) organizar e/ou participar de encontros, seminários e qualquer outra forma de reunião para melhorar o desenvolvimento dos programas apoiados pelo presente Termo; i) indenizar, isentar e defender a seu próprio custo a ORGANIZAÇÃO e seus funcionários, mandatários, servidores e empregados, a qualquer titulo, de todo o pleito, reclamação, demanda e responsabilidade de qualquer classe que surja com relação às