Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 073/2021- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Evolue Serviços Ltda.. Objeto: Suspensão da execução e vigência do contrato por 6 (seis) meses. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 13/07/2021 a 13/01/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil.(b)Edimar de Santana Béco – EVOLUE. Nº.141/2020- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Objeto: Alterar, por erro material, o ite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9164541/2017 PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189 256/2017 PROCESSO ELETRÔNICONº1510.01.0081319/2018-72 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaELEVADORES MÓDULO LTDA-ME. Do objeto: prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, a serem prestados no equipamento in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°TTV03/2020, firmado com Rogério dos Santos Pimentel em 20/04/2020. Prorroga 01/01/2021 até 31/01/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorroga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021, firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 04/2021, QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ESTUDANTES PARA OS CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA, PARA O ANO LETIVO DE 2021. A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações no edital 04/2021:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°TTV13/2020, firmado com Haliston Manoel de Almeida em 20/04/2020. Prorroga até 31/12/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Sérgio Rodrigo Reis A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais WF0ADXGBBTGA14533 Marca/Modelo: IMP/FORD MONDEO CLX AD Ano Fab.:1996 Prop.: Hugo Alves Madeira / Placa: BOX5469 Chassi: 9BWZZZ55ZRB557371 Marca/Modelo: VW/LOGUS CLI 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Mateus Donizetti Frazao / Placa: BUN6729 Chassi: 9BFBXXLBAKBP95394 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1989 Prop.: Jose Rowilson Afonso / Placa: BNH7251 Chassi: 9BG5JK11SEB011232 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo