Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 26 MACEDO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO DESPACHO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE GUIA VEP AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIASER REQUERIDO JUNTO A ESTE JUIZO. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 22 (PF-29º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800895-43.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PR�

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 36 00974 Processo: 0005680-73.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE CALDAS NETO ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões aoapelo. 00975 Processo: 0011820-60.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO ROBERTO GUEDES DE

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00781 Processo: 0005270-88.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ROSSEMIR DA SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00782 Processo: 0006458-87.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEJAILTON FRANCISCO BEZ

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0800685-38.2019.8.15.0511.Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Robesmar Oliveira da Silva. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB18.334.Apelado(s): Maria Aparecida da Silva e Jose Vieira da Silva. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto – OAB/PB 17.636. REL

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 6 deliberação: - Kátia Lanusa de Sá Vieira, Símbolo DP-3, matrícula nº 87.038-2, com exercício nas Varas de RES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 Entorpecentes e 2ª Criminal da Comarca de Campina Grande, cumulativamente; - Rosângela Maria Medeiros (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). C

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00206 Processo: 0064128-61.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito fls. 210/211 00207 Processo: 0067306-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CABECAO T

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 40 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00267 Processo: 0000294-57.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamen

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00436 Processo: 0001510-69.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogadodo réu, para que informe a este juízo, no prazo de 05 dias, o nome e os dados pessoais do herdeiro do acusado para ser feita a restituição da fiança tendo em vista que foi ex

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 00202 Processo: 0031322-51.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: C. S. C. C. F. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, falar sobre as certidões de fls.498v e 500v, recolhendo novas diligências, além de comprovar a quitação dos imóveis de fls.492/ 493, de modo a evitar a citação da empresa.