Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO A PMNP torna público que aderiu as Atas de Registro de Preços nº 10/2021, 11/2021 e 13/2021, originárias do Pregão Eletrônico nº 06/2021/FNDE/ MEC, solicitações no SIGARP nº 91862 e 91746. Objeto: aquisição de 08 (oito) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4), 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, 06 (se

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA DE SUBST. Nº 220/2020-GAB/PAD. Belém, 04 de dezembro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Memorando nº 1699/2020, datado em 25/11/2020; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR o servidor MOISES BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.899  75 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 Objeto do Aditivo: Alterar da Cláusula Décima Quarta – Da Vigência do Contrato Original, prorrogando a vigência do contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias C.P. nº 001/2020 – NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: Impercon Eireli, com CNPJ/MF. Nº 04.356.1

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 CONCESSAO: 91 DIAS PERIODO: 28/04/22 A 27/07/22 MATRICULA: 54192913/2 CARGO: PROF LOTACAO: EE BRIGADEIRO VELOSO/JACAREACANGA LAUDO MEDICO: 267/2022 NOME: MARCIO CONCEICAO BESSA DE SOUSA CONCESSAO: 91 DIAS PERIODO: 29/03/22 A 27/06/22 MATRICULA: 5734665/2 CARGO: PROF LOTACAO: EE ONESIMA BARROS/SANTAREM LAUDO MEDICO: 235/2022 NOME: MARIA OZILEIDE DE MEDEIROS FERREIRA CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 30/01/22 A 30/03/22 MATRICULA: 57228775/2 CARGO: PROF LOTACAO: EE DEP

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO Pregão Eletrônico Nº 041/2018 - Processo Administrativo Nº 2715-2018/ PMSIP/ SEMOP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, torna público que O PREGÃO Eletrônico N° 041/2018, objetivando Contratação de empresa de consultoria para elaborar o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, do município de Santa Izabel do Pará, foi declarado FRACASSADO, em razão que nenhuma empresa atendeu a todas as exigências edital�

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 perda da pretensão punitiva da Administração Pública em decorrência da prescrição; II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro; III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. assinado eletronicamente Marco Antonio da Silva Pereira matrícula nº 57230978-2 Ouvidor/SEDUC PORTARIA Nº 55/2023-GAB/SIND. Belém, 18 de janeiro de 20

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.589 encaminhar as notas fiscais à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, devidamente atestadas, logo após o serviço prestado ou da entrega do objeto. Art 6º - A apresentação de fatura/nota fiscal sem o devido atesto e em desacordo com a lei, ensejará o não pagamento das mesmas. Art 7º - Estabelecer ainda, que os integrantes da Comissão Especial de Fiscalização ora designados, apresentarão à Secretaria Adjunta de Logística Escolar relatório fin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com blocos sextavados de ruas no Bairro dos Belmiros e rede de drenagem pluvial, conforme Convênio nº 1301002105/2022, atendendo o município de São Sebastião do Anta. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 12:50 horas do dia 09/12/2022,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Carrancas Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de veículo tipo van para atender no transporte dos alunos das unidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de carrancas/MG. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9056716/2016 de 16/06/2016, firmado com a empresa Allen BH Serviços e Comercio de Produtos de Informatica Ltda, para contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Autodesk, com prestação de serviços de suporte técnico, garantia, manutenção e atualização de versões ou produtos, nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência expirou