Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.168.206-9, para comporem, sob a presidência do primeiro, a comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE. Art. 2º – A comissão terá o prazo até 05/12/2014 para concluir os trabalhos de Inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data de publicação desta portaria e apresentar o relatório a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02) no a parte em que concedeu, 1º decênio de Férias-prêmio, publicado em 05/05/94, Por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 35/02, ref. ao servidor: Cataguases- E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN, (admissão 01), no a parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, publicado em 28/08/02, por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº 08/95 ref. ao servidor: Cataguases �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo retificar;ANULA NO ATO Nº 20/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIP (admissão 01), retificação de gratificação de incentivo à docência, publicado em 23/12/14, por motivo de impossibilidade de se retificar; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015. RETIFICA NO ATO de Adicional por de Tempo de Serviço ref. ao servidor: Cataguases – Servidor s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14 Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, Ato nº 85/14, publicado em 09/09/14, por retificação da conclusão do Processo Administrativo: onde se lê: publicada em 02/09/14, leia-se: publicada em 25/09/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MARIANA - E .E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP 1.359.524-4, Luciana Aparecida Dutra de Souza para Luciana Aparecida Dutra de Souza Lepine. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silézia Aparecida de Castro Afonso, MASP 346.115-9, CPF 605.492.976-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fe