Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 410 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dra. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Sustentação oral ¿ Dr(a). Milene Serrat B. Santos Marinho ¿ indagada, desistiu da leitura do relatório, bem como, absteve-se de proferir a sustentação oral nos termos do art. 140, § 3º do RI/TJEPA. Decisão : À unanimidade, a Egr�

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 549 Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz Convocado - Relator Número do processo: 0803059-64.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RUBENS CARVALHO DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA OAB: 9177/RN Participação: IMPETRADO Nome: Juiz de Direito da Comarca de Ipixuna do Para Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 658 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2019 ADV: ANTONIO IRINEU BRANDAO FERREIRA (OAB 4070/CE), ADV: JOSE MOACIR DE ANDRADE (OAB 4265/CE) Processo 0002936-77.2017.8.06.0157 - Separação de Corpos - Dissolução - REQUERENTE: M.L.G.S. - REQUERIDO: F.C.R.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da presente ação. Em consequência, EXTINGO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO M�

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 VARA: 25ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:04 horas PROCESSO : 0021437-91.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00200618120178060117 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Famílias e Sucessões - Maracanau-CE REQUERENTE : João Victor Paz de Aquino REQUERIDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ VARA: 4ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 RO - ELIONARDO DA Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 93 170323165356774000 Petição em PDF SILVA DIAS - HE - art NOTIFICAÇÃO PJe-JT 00005752928 170323165324755000 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 00005752927 RECURSO 170315140343819000 DESTINATÁRIO:KELMA CARVALHO DE FARIA Petição em PDF ORDINÁRIO - 00005683126 NATAL/RN, 9 de maio de 2017. Fica o réu notificado, por intermédio de sua proc

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 825 4ª Turma do C. TST, em sede de recurso de revista, que excluiu a responsabilidade subsidiária do ente público, não podendo ser mantida, sob pena de ofensa à coisa julgada. Em vista disso, o agravo de petição deve ser acolhido para afastar o redirecionamento da execução contra o Estado do RN. Agravo de petição provido. A

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 158 PROCESSO: 0001518-72.2015.5.21.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 19300-97 19300-97.2012.5.21.0007 (RTSum)-Gilmar Ramalho do Santos (ADV.Vania Lucia Mattos França Felix) (ADV. Vania Lucia Mattos França Felix) X Master Gesso e Pintura (ADV./PROCURADOR AUTOR: ARNOBIO CAVALCANTI MONTENEGRO Francisco de Assis Costa Barros) - Fica o autor notificado a

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1033 Com fulcro no art. 3º, do CPP, c/c art. 133, IX, do RITJPA, passo a decidir monocraticamente. Analisando-se a impetração constata-se, de plano, a formação deficiente deste writ of mandamus, eis que inexiste a comprovação da prisão cautelar do paciente, ato indicado como coator. In casu, não foi juntado aos autos a decisão que decretou a custódia cautelar, o que tornando inviável a análise

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 847 Ciência da sentença de embargos de declaração inserida no id. PODER JUDICIÁRIO ca70ca8. JUSTIÇA DO GUARABIRA/PB, 27 de agosto de 2021. HUGO PONCE LEON PORTO Ciência da decisão proferida em sede de embargos de declaração (id. 38f2e44 ) Assessor GUARABIRA/PB, 27 de agosto de 2021. Processo Nº ATOrd-0000352-42.2020.5.13.0010 AUTOR ALUISIO JOSE DA SILVA ADVO

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 152 PROCESSO: 0001263-69.2014.5.21.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CICERO FABIO DANTAS DO NASCIMENTO RÉU: SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA e outros DESTINATÁRIO:CASSIA MIRELLA MUNIZ CAVALCANTE ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO DESPACHO PJe-JT Ficam as partes cientes através de seus advogados para, no prazo Busca a