40 Conclusão de Pesquisa rosima com de doces - em: 24/05/2025
Ficha 1 de 5
Agrte.... : SYLVIO MINCOVSCHI Advogado : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA Agrdo.... : Uniao Federal Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0035560-47.2001.403.0000 (2001.03.00.035560-6) Classe .. : 143481 AI - SP Origem... : 2001.61.00.018020-2 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : GENOM FARMACEUTICA LTDA Advogado : RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0036345-09.2001.403.0000 Classe .. : 143927 AI
ADV : SP257460 MARCELO DOVAL MENDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ROSIMA COM/ DE DOCES E SALGADOS LTDA ADV REMTE : SP201534 ALDO GIOVANI KURLE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU REC.ADES. 06 ApelReex 1370179 0019834-56.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.019834-8 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : PANIFICADORA JARDIM ELIANA LTDA -EPP ADV : SP201534 ALDO GIOVANI KURLE
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDO GENTIL DE CASTRO CAVALARIA PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO 06.00.00106-9 3 Vr LINS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de abril de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00040 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDO GENTIL DE CASTRO CAVALARIA PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO 06.00.00106-9 3 Vr LINS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de abril de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00040 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
São Paulo, 21 de dezembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019825-94.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.019825-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP257460 MARCELO DOVAL MENDES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ROSIMA COM/ DE DOCES E SALGADOS LTDA SP201534 ALDO GIOVANI KURLE e outro(a) JUIZO F
DECIDO. O recurso não comporta admissão. Isso porque, quanto aos argumentos de afronta ao disposto nos artigos mencionados no recurso em comento, verifica-se que tais dispositivos não foram objeto de análise pelas instâncias ordinárias, o que obsta o conhecimento do recurso pela Corte Superior, configurada que está inovação recursal e ausência de prequestionamento da matéria. Essa a inteligência da Súmula 356/STF ("O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2526 Ribeiro E Correia Ltda 66,53 Ribeiro Goncalves Comercio Ind Ltda 75,36 Rib’S Comercio De Alimentos Ltda 15,27 Ricardo Food Shop Com Bebs Cons 310,04 Ricardo Jose Da Fonseca Me 139,39 Ricardo Luiz Correia Costa 757,72 Ricardo Silveria C Rodr Pereira Me 795,83 Rico’S Lanches Ltda 278,10 Ries Alimentos Ltda 38,52 Riga Organizacao Coml De Rest I
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2526 Ribeiro E Correia Ltda 66,53 Ribeiro Goncalves Comercio Ind Ltda 75,36 Rib’S Comercio De Alimentos Ltda 15,27 Ricardo Food Shop Com Bebs Cons 310,04 Ricardo Jose Da Fonseca Me 139,39 Ricardo Luiz Correia Costa 757,72 Ricardo Silveria C Rodr Pereira Me 795,83 Rico’S Lanches Ltda 278,10 Ries Alimentos Ltda 38,52 Riga Organizacao Coml De Rest I
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2526 Ribeiro E Correia Ltda 66,53 Ribeiro Goncalves Comercio Ind Ltda 75,36 Rib’S Comercio De Alimentos Ltda 15,27 Ricardo Food Shop Com Bebs Cons 310,04 Ricardo Jose Da Fonseca Me 139,39 Ricardo Luiz Correia Costa 757,72 Ricardo Silveria C Rodr Pereira Me 795,83 Rico’S Lanches Ltda 278,10 Ries Alimentos Ltda 38,52 Riga Organizacao Coml De Rest I
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2525 Rosarinho Panificacao Ltda 374,55 Rosas 103 Pizzaria Ltda - Me 471,96 Rosedol Comercio Ltda 2.795,76 Roseli P Castanheira Rotisserie Me 149,79 Rosemari De Cassia F Da Silva Me 385,40 Rosiel Dos Santos 525,69 Rosima Com De Doces E Salg Finos Ltda 368,97 Rosimeire A Hayne Mendes Dos Santos 113,90 Rosiney Socorro De Castro 909,22 Roso E Cia Ltd